Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO Mãe do Rio SEEL R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO 0101 Tapajós NOVA TOTAL 15.000 15.000 1.500.000 1.500.000 Construção De Quadra Poliesportiva Em Aveiro - Emenda Parlamentar Aveiro SEDOP 0101 600.000 600.000 Itaituba SEEL 0101 300.000 300.000 Novo P

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 67 CANDEIAS DO JAMARI/RO, tendo sido contratada para executar pedido liminar, quais sejam, fumus boni iuri e o perciulum in mora, obra de construção de uma quadra poliesportiva na Vila Nova fundamentos pelos quais decide-se, conceder em parte a ordem Samuel. liminar vindicada, para: proceder o bloqueio de eventual crédito existente em nome da Construtora Quantana Ltda,

Diário Oficial ● 24/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 Natureza da Despesa:339030 Fonte de Recurso 0101 Origem do recurso: Estadual Contratado: ELEVADORES OTIS LTDA Endereço: TV. D. Pedro I, nº 599, bairro Umarizal, CEP: 66.055-100, Belém/PA Fone: (91) 3342-8100 Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares Protocolo: 446225 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA: 5/2019 Data: 19/06/2019 Valor: R$ 12.000,00 Objeto: Contratação de Serviços Postais como Encomendas Nacionais (S

Diário Oficial ● 30/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.448 Quarta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2020 . OUTRAS MATÉRIAS TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . . 7° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 55/2016 Partes: - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 - Prefeitura Municipal de Belém – CNPJ 05.055.009/0001-13 Objeto do Convênio: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM VIAS NOS BAIRROS DO BARREIRO, CASTANHEIRA, COQUEIRO, PARQUE GUAJARÁ, PARQUE VERDE, PRATINHA

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.866 Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 . .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 0112/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no

Diário Oficial ● 25/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33833 55 Segunda-feira, 25 DE MARÇO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO ERRATA . . 4º TAC Nº 25/2017 – CP Nº 02/2017 Fica retificado na Portaria nº 064/2019-de 14 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.826, de 18/03/2019, Onde se lê: Portaria nº 064, de 14 de março de 2019. Leia-se: Portaria nº 074, de 14 de março de 2019. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e

Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 113 Quinta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA N° 3.251/2020-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 21627/2020, em 23/10/2020; CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 002/2016-CPJ, datada de 7/4/2016, publicada no D.O.E em 25/4/2016; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, exerc

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.814  107 Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . ERRATA . ERRATA Na matéria, protocolo nº 719298, publicada no DOE nº 34.744, de 22/10/2021: Onde se lê: 4º TAC Nº 08/2017 – CP Nº 28/2014; Leia-se: 7º TAC Nº 08/2017 – CP Nº 28/2014, e: Onde se lê: Data da assinatura: 19/10/2021 Leia-se: Data da assinatura: 20/10/2021 Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral Secretaria de Estado de Desen

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.080  115 Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas à concepção de Plano Municipal de Mobilidade Urbana com fundamento na nova política nacional de mobilidade urbana, criada pela lei nº 12.587/2012, conforme especificações e de acordo com a necessidade do município. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023 Foro: Justiça Estadual do Pará Data da Assinatura: 12/08/2022 Responsável pela Entidade: Patrícia Ronyelli Ramos Al

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 95 Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 5º TAC Nº 54/2016 – CP Nº 35/2015 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Construtora Leal Junior Ltda – CNPJ 05.574.132/0001-40 Objeto: Recuperação de pavimentação de vias urbanas com CBUQ, nos Municípios da Região do Lago Tucuruí, total de 50km, neste estado. Justificativa: manutenção da suspensão da execução de ser