Publicações Administrativas ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01 Água mineral sem gás, em galão de polipropileno com capacidade para 8,61 20 litros, acoplável a bebedouros elétricos, marca Crystal Classic. 02 Água mineral sem gás, em garrafa plástica descartável, com 0,71 aproximadamente 500ml, marca Crystal Classic. 03 Água mineral com gás, em garrafa plástica descartável, com 1,17 aproximadamente 500ml, marca Lindoya. 04 Galão vazio de polipropileno com capacidade para 20 litros, acoplável a 11,90 bebedouros elétricos, marca AGS Ga

Publicações Administrativas ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo SEI nº 0045275-76.2018.4.03.8000; Objeto: Contratação de prestação de serviços e venda de produtos postais e telegráficos para o Tribunal Regional da 3ª Região, pelo período de 60 meses; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ nº 34.028.316/0031-29); Valor Total Estimado: R$ 5.662.740,00 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta reais); Fundamento Legal: Artigo 24, inc. VIII, da Lei nº 8.666/93; Autorização: Gilberto de

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 32332 1º, IV, ambos da CLT. RECURSO ORDINÁRIO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ORIGEM: 84ª VT / SÃO PAULO - SP VOTO RECORRENTES: ATENTO BRASIL S/A MESSIAS DOS SANTOS 1. Juízo de admissibilidade RECORRIDA: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Conheço dos recursos ordinários interpostos, eis que presentes os RELATORA: PATRICIA COKELI SELLER pressupostos extrínsecos e intrí

Publicações Administrativas ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TOTAL DA SUBSEÇÃO Votos 1ª - CAMPO GRANDE - JEF 97 São Paulo, 17 de Maio de 2017. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Corregedora-Regional da Justiça Federal da 3ª Região DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2755062/2017 - PRESI/DIRG/SADI/UMAT/DILI/RCAF A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados no Sistema de Registro de Preços

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 32327 tanques de polipropileno com capacidade de 250L de óleo diesel cada. 2º Subsolo: Possui 01 (um) gerador de energia elétrica com potência de 450 KVA que é alimentado por 01 (um) tanque de polipropileno com capacidade de 250L de óleo diesel. 3º Subsolo: Possui 01 (um) gerador de energia elétrica com potência de 450 KVA que é alimentado por 01 (um) tanque de p

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 32338 "O local não possui de medidas preventivas adequadas, não está de 2.1. Periculosidade acordo a legislação vigente, todo local é considerado como área de risco, podendo sobrevir incêndio e explosões, em caso de sinistro Insurge-se a primeira reclamada contra a r. sentença de origem que pode atingir todo local, trabalhadores in loco, e não apenas a bacia p

Publicações Administrativas ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8523367/2022 A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público o preço registrado no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está disponível na internet, no endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPreços. Processo nº 0279615-57.2021.4.03.8000 Pregão Eletrônico nº 039/2021-RP Ata de Registro de Preç

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 16233 Regulamentadora 16. O anexo 2 da NR-16 regulamenta próprio (integrado ao sistema motor), com capacidade de 200 especificamente as atividades e operações perigosas com (duzentos) litros; inflamáveis e traz no quadro sinótico do item 1 quais as atividades O referido tanque foi desativado e desgaseificado em ou operações que são consideradas perigosas, as qua

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13177 Adoto o relatório da decisão de origem, prolatada pela MM. Juiza intervalo em epígrafe, que foi recepcionado pela Constituição Juliana Petenate Sales, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Federal, na forma já sedimentada neste Regional através da reclamação, para condenar a primeira reclamada Súmula nº 278. (Teleperformance), subsidiariamente a segunda (UOL),

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 649 Por isso, fixo que o Reclamante laborava em escala 6x1, das 13h às 6.e. AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE: 22h30, com 01 (uma) hora de intervalo para refeição e descanso, Durante a vistoria realizada, restou comprovado que o Reclamante, exceto 3 (três) vezes por semana, quando usufruía de intervalo para realização de suas atividades diárias de resp