Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 autos ao Núcleo de Digitalização - NUDIG para os devidos fins. Findo o procedimento de digitalização, aguarde-se o decurso de prazo comum da intimação de fl. 261. Brasília - DF, quarta-feira, 10/07/2019 às 15h25. . Nº 2013.01.1.121412-6 - 0031520-52.2013.8.07.0001 - Inventario - A: AUBERI AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ERMELINA RIBEIRO DE SOUZA. A

Caderno único ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 cancelamento da penhora (Av. 10) e da ineficácia da doação em relação a credora (Av.09) averbadas sobre o imóvel de matrícula nº 69.554 do Registro de Imóveis e Anexos de São José dos Campos - SP. Após, retornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 02/12/2013 às 17h16. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2009.01.1.039402-3 - Prestaca

Caderno único ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2013 Nº 2007.01.1.009619-7 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF008622 - Jose Umberto Ceze, DF020221 - Ricardo Humberto Ceze, DF021786 - Polyana Fernandes Moreira dos Santos, DF08934E - Luis Ottavio Caixeta de Araujo. R: ADARAILDES MARIA DE MORAES COSTA. Adv(s).: DF032836 - Eder Jacoboski Viegas. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Anote-se nos

Caderno único ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de setembro de 2013 maio de 2013, deste Tribunal de Justiça. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único do art. 284 do CPC. P. e Int. Brasília - DF, quinta-feira, 29/08/2013 às 22h14. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito . Nº 2013.01.1.118764-8 - Atentado - A: FERNANDO DA HORA SILVA. Adv(s).: DF007554 - Jose Ferreira Ramos. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: RICARDO AUGUSTO GUIMARAES DOS REIS. Adv(s).: DF005460 - Vania Marquez Saraiva, DF008060 - Augusto Cesar de Lima Santos. R: LUIZ FERNANDO PACHECO. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: MARIA CRHISTINA LINS DE ALBUQUERQUE BARBOSA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de O

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 ponderável e com expressa concordância deste. Sendo assim, merece acolhimento o pedido, pois há concordância expressa do padrasto, que cuida da requerente desde os seus três anos de idade, dando-lhe todo suporte emocional, afetivo e financeiro, conforme os documentos juntados aos autos (fls. 18/69). Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento nos artigos 55, pará

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 diante da resistência externada, todos em direção ao cumprimento da sentença, que impõe a satisfação da obrigação de pagar quantia certa, além do cumprimento da ordem judicial no tocante ao rebaixamento da grade à altura de 2,40m. 3. Ante o exposto, indefiro a tutela provisória recursal. Publique-se. Comunique-se o Juízo de origem, nos termos do art. 1.019, I, do CPC. Intime-se a parte agr

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 autorizando os exequentes a adentrar no imóvel vizinho, requisitar força policial e o arrombamento, se necessários. Ao final, restou determinada a expedição de alvará de levantamento em favor dos autores, ora agravados, da quantia penhorada na conta corrente dos executados. Em suas razões recursais (ID n. 3146317), os agravantes sustentam que, apesar de inexistir ainda solução definitiva, some

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 já foram apreciadas e devidamente julgadas e não merecem ser conhecidas neste novo agravo. No tocante às alegações deduzidas após o julgamento do citado recurso, verifica-se que, a despeito da argumentação recursal, não se vislumbram, na hipótese, os requisitos autorizadores da tutela antecipada pleiteada. Sustentam os agravantes que realizaram a adequação ainda pendente, referente ao rebai

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 essencial, num país em que a saúde pública é notoriamente precária, especialmente para o atendimento adequado de pessoas idosas. O serviço prestado pelas operadoras de plano de saúde é público, substitutivo da proposital negligência do Estado no cumprimento do dever constitucional de fornecer serviços de atendimento à saúde de qualidade para todos. Com efeito, o lucro das operadoras advém