459 resultados encontrados para polyanna baby ltda epp - data: 22/07/2025
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RODRIGUES FOZ(SP084017 - HELENICE CRUZ E SP279692 - VAGNER ELIAS HENRIQUES) X MARIA LAURENTINA SCARMIN FOZ(SP084017 - HELENICE CRUZ E SP279692 - VAGNER ELIAS HENRIQUES) Baixo os autos em diligência para intimar o Sr. Perito Judicial a esclarecer sobre os fatos apontados pelos expropriados às fls. 165/170. Intimem-se. MONITORIA 0002386-34.2012.403.6120 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X MARCIA MARIA ANDRADE(SP140810 - RENATA TAMAROZZI RODRIGUES) Concedo a embargante os be
Em termos a petição inicial, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), nos termos do art. 1.102-b, do CPC.Em caso da diligência restar negativa, manifeste-se a CEF, no prazo de 10 (dez) dias, informando o atual endereço do(s) réu(s).Se o endereço fornecido for em cidade que não seja sede de subseção judiciária, deverá a autora, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas necessárias à distribuição da carta precatória no juízo competente. Cumpra-se. Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO
0007740-11.2010.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000297849.2010.403.6120) CONFECCOES POLYANNA BABY LTDA-EPP X JOSE ANTONIO DORO X IRLEIDE BATISTAO DORO(SP245484 - MARCOS JANERILO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 MARIA SATIKO FUGI E SP171300 - ALICE DE OLIVEIRA NASCENTES PINTO E SP077882 - SANDRA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO) SENTENÇAI - RELATÓRIOTrata-se de embargos à execução de título extrajudicial, autuados em apenso aos autos n. 0002978-49.2010.403.6120 e proposto
desse risco. 2. Modular os efeitos no caso dos autos importaria em negar ao contribuinte o próprio direito de repetir o indébito de valores que eventualmente tenham sido recolhidos. 3. A segurança jurídica está na proclamação do resultado dos julgamentos tal como formalizada, dando-se primazia à Constituição Federal. 4. É de índole infraconstitucional a controvérsia a respeito da legislação aplicável resultante do efeito repristinatório da declaração de inconstitucionalidade d
desse risco. 2. Modular os efeitos no caso dos autos importaria em negar ao contribuinte o próprio direito de repetir o indébito de valores que eventualmente tenham sido recolhidos. 3. A segurança jurídica está na proclamação do resultado dos julgamentos tal como formalizada, dando-se primazia à Constituição Federal. 4. É de índole infraconstitucional a controvérsia a respeito da legislação aplicável resultante do efeito repristinatório da declaração de inconstitucionalidade d
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 9 236.01.2009.001207-6/000000-000 - nº ordem 256/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X CLAUDIANO PEREIRA - Fls.48/49:-Defiro. Recebo como aditamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, convertendo a presente Ação de Busca e Apreensão em AÇÃO DE DEPÓSITO. Co
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: José Renato Nalini Ano VII • Edição 1572 • São Paulo, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2014 Processo 0000255-17.2009.8.26.0236 (236.01.2009.000255) - Procedimento Ordinário - Aposentador
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 530 • São Paulo, Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br IBITINGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE IBITINGA EM 05/08/2009 PROCESSO:236.01.2009.006375 Nº ORDEM:03.01.2009/001903 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:DANIELLE RICCI GÊNOVA Requerido:INARA SANTOS VARA:JUIZADO ESPEC
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Antonio Carlos Viana Santos Ano III • Edição 649 • São Paulo, Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 www.dje.tj.sp.gov.br IBITINGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE IBITINGA EM 04/02/2010 PROCESSO:236.01.2010.000690 Nº ORDEM:01.01.2010/000173 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:N. C. A. ADVOGADO:247618/SP - CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA Requerido:E. A. A. VAR
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2 REQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA ADVOGADO : 202468/SP - Melissa Velludo Ferreira REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001414-02.2014.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.S.F. ADVOGADO : 196698/SP - Luciana Karine Macca