25 resultados encontrados para pompeu de medeiros - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO KAHENA CAMPOS DE BRITO(OAB: 18184/RN) HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB: 12957/RN) LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO(OAB: 16096/RN) GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA(OAB: 17439/RN) George Arthur Fernandes Silveira(OAB: 6516/RN) J R F CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CONDOMINIO RESIDENCI
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 1536 AGRAVADO CONDOMINIO RESIDENCIAL POR DO SOL POMPEU DE MEDEIROS JACOME DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS(OAB: 6126/RN) ao agravo de petição para estabelecer a responsabilidade principal da empresa J R F Construções Serviços e Empreendimentos Ltda - AGRAVADO ADVOGADO ME e, no tocante ao litisconsorte Condomínio Residencial Por do Sol, a sua responsabilidade subsidi�
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO MAILSON CORDEIRO DA SILVA George Arthur Fernandes Silveira(OAB: 6516/RN) GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA(OAB: 17439/RN) LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO(OAB: 16096/RN) HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB: 12957/RN) KAHENA CAMPOS DE BRITO(OAB: 18184/RN) RUBENS DANTAS DE CARVALHO(OAB
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO previdenciários e até mesmo para obtenção de cálculos do seguro desemprego, por exemplo. ADVOGADO Além disso, a falta do recolhimento do FGTS à conta vinculada do ADVOGADO trabalhador acarreta prejuízos a este, pois o priva da garantia do ADVOGADO tempo de serviço e impossibilita a movimentação de sua conta ADVOGADO vinculada na constância do contrat
1500000775 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIMITRIUS GOMES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SILAS ANTONIO SCRAMIN incapaz REPTE ADV : SUELI DE FATIMA MARTINS SCRAMIN : SP147808 ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00118 AC 2172252 0022263-21.2016.4.03.9999 SP 1400000308 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ALINE APARECIDA MARTINS DA SIL
A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E REVOGAR A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. 0118 AC-SP 2172252 0022263-21.2016.4.03.9999 1400000308 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ALINE APARECIDA MARTINS DA SILVA REPTE : ROGERIO ANTONIO DA SILVA ADV : SP070121 GETULIO CARDOZO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIEGO SILVA RAMOS LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAI
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2451 122 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA YOSHIMI HORIY VIEIRA RELAÇÃO Nº 0396/2017 Processo 1001057-15.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P.M.B. - EDITAL DE CIT
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 EXEQTE : G.A.A. ADVOGADO : 246859/SP - Fábio Henrique Vendramini Jacob EXECTDO : C.A.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0000676-92.2015.8.26.0269 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : C.A.A.P. ADVOGADO : 284824/SP - Cristiane Almeida Alves Concianci REQDA : A.R.R. VAR
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 232 respectivos documentos até a data da audiência. Int. - ADV: MARCIO LEME DE ALMEIDA (OAB 250781/SP), LIGIA STROESSER FIGUEIROA (OAB 291869/SP) Processo 0023424-26.2012.8.26.0269 (processo principal 0008811-21.2000.8.26) (269.01.2000.008811/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atu
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2443 123 1ª Vara da Família e das Sucessões, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Vieira Murat, na forma da Lei, etc. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, nos termos do artigo 756 do Código de Processo Civil, levantar a interdição de SANDRA CECÍLIA VICENTE DE ALMEIDA, RG 49.379.859-6, CPF 232.130.678-57, c