Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1814 183 APELAÇÃO CRIME Nº 0676927-93.2012.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Josenildo dos Santos Cruz. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Revisor: Exmo. Sr. Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Francisco Mauro Ferreira Lib

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1734 62 Recorrente: Ednaldo dos Santos Macieira. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas par

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1523 37 de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623727-38.2016.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Daniele da Silva Cunha. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Franc

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1491 70 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0630582-67.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adva. Raíla Saraiva de Moraes. Paciente: João Batista Pereira da Costa Filho. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: �

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1679 41 Apelante: Luiz Fernando Frutuoso da Silva Castro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Revisor: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A C�

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866 129 Geral de Justiça.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627867-81.2017.8.06.0000 DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Impetrante: Adv. Belton Gomes da Silva Filho. Paciente: José Evandi Sales. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Francisco Mauro Ferreira Liberato e Haroldo

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 120 Paciente: Ana Clébia Moreira Aguiar. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS COR

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2019 85 Paciente: Igor Pinheiro Alves. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Marlúcia de Araújo Bezerra. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do habeas corpus, para na extensão conhecida, conceder-lhe provimento, relaxando a custódia p

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 113 Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães Juíza Convocada e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS N

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1648 129 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620589-29.2017.8.06.0000 DE CRATEÚS. Impetrante: Adv. Gleuton Araújo Portela. Paciente: Ademir Uchôa dos Santos. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por