Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 124 Paciente: Jefferson Craveiro Martins. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Antônio Pádua Silva (Juiz Convocado) e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhec

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 100 Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622765-10.2019.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Paulo César Maia Costa. Paciente: Nilton Lourenço Pereira. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martô

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 131 a expedição do Alvará de Soltura, com os compromissos e advertências de estilo, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0624543-15.2019.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrantes: Advs. Carlos Marduque Silva Duarte, Thamires Pereira da Silva Santos e Pedro Diogo Duarte. Paciente: Wellington Fernandes Neves. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Mar

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1820 60 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Francisco Mauro Ferreira Liberato e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0034901-71.2011.8.06.0064 DE CAUCAIA. Apelante: Francisco Cleilson Oliveira Perei

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1971 48 Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Revisor: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Marlúcia de Araújo Bezerra. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, mas para negar-lhes provimento, mantendo a decisão recorri

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1814 177 Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Revisor: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe provimento e, ex officio, declarou

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1820 55 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso, para negar-lhe provimento na extensão conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0000334-02.2007.8.06.0178 DE URUBURETAMA. Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 84 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0628665-76.2016.8.06.0000 DE MORRINHOS. Impetrante: Adv. Claudinei Ricardo de Oliveira Trajano. P

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1986 136 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Marlúcia de Araújo Bezerra. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Desa. Relatora. APELAÇÃO CRIME Nº 0010525-17.2013.8.06.0075 DA COMARCA DE EUSÉBIO. Apelante: José Edneudo Lima da Silva. Ap

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1353 78 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625248-52.2015.8.06.0000 DE QUIXADÁ. Impetrante: Adv. Harnesson Carneiro de Lima. Paciente: Maicon Douglas Maciel da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Fran