Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1589 requerido. Cuidando-se de mora, dispensável qualquer manifestação ou notificação por parte do credor. A respeito do tema, doutrina Maria Helena Diniz que “A mora do devedor ocorrerá “pleno iure”, não sendo necessário qualquer ato ou iniciativa do credor se houver vencimento determinado para o adi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1621 SP), MILENE DOS REIS CATANZARO NUNES (OAB 243288/SP) Processo 0111763-28.2008.8.26.0001 (001.08.111763-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Doralice de Lunas Leme Gonçalves - Miguel Pinto de Carvalho - - Decorsul Carvalho, Comércio e Exportação de Móveis Ltda - EPP [Cama e Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2249 que relatou não tem o condão de comprovar os fatos invocados na exordial. Ademais disso, não há em seu depoimento que indique a ocorrência de situação passível de ensejar reparação moral. A ré, de seu turno, produziu prova no sentido de que as crianças estavam sem documentos, motivo pelo qual fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 558 Salomão - - Anthero Machado Júnior - - Evaristo Gazzotti - - Maria Nazareth Machado Gazzotti - - Ligia Maria Sandall Millas Machado - - Pedro Galhardo Machado - - Nair Machado - - Gustavo Millás Machado - - Neyde Auriema Machado - Vistos. Fls. 1554 e seguintes: Manifeste-se a autora sobre a diferença apontada pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1193 relatório. Decido. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais, passo á análise do mérito. No mérito, no entanto, a sorte não socorre o autor. Com efeito, o entendimento anterior desta Magistrada era no sentido da inconstitucionalidade da Medida Provisória 2.170-36/2001 (reedição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2405 do imóvel), e (i) juntar levantamento planimétrico e memorial descritivo e (i) apresentar ART (Atestado de Responsabilidade Técnica) adequadamente recolhido e firmado profissional subscrito do memorial descritivo. A emenda deverá ser objetiva e fazer menção individual às alíneas (busca-se viabiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2533 a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os