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TRF3 06/10/2017 - Pág. 20 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC 00031 AC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 2239070 0553463-49.1983.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : CRISTAIS KELLY LTDA e outros(as) ADV 00032 AC : SP255980 MARCELO BUENO ZOLA 2231141 0000890-10.2016.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : PONTO COM COM/ DE PNEUS E SERVICOS LTDA ADV : SP178344 RODRIGO FREITAS DE NATALE

TRF3 06/10/2017 - Pág. 20 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC 00031 AC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 2239070 0553463-49.1983.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : CRISTAIS KELLY LTDA e outros(as) ADV 00032 AC : SP255980 MARCELO BUENO ZOLA 2231141 0000890-10.2016.4.03.6126 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : PONTO COM COM/ DE PNEUS E SERVICOS LTDA ADV : SP178344 RODRIGO FREITAS DE NATALE

TRF3 15/02/2013 - Pág. 854 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de fevereiro de 2013. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00152 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016689-80.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.016689-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES PADARIA REAL CONVENIENCIA LTDA EDUARDO SOUSA MACIEL e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP 00028473620124036110 3 Vr

TRF3 23/03/2018 - Pág. 19 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 67 AI : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 496084 0002172-36.2013.4.03.0000 SP 00255881920104036182 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE : MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA ADV : SP225470 JULIANA GODOY TROMBINI (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS S

TRF3 23/03/2018 - Pág. 19 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 67 AI : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 496084 0002172-36.2013.4.03.0000 SP 00255881920104036182 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE : MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA ADV : SP225470 JULIANA GODOY TROMBINI (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 11 VARA DAS EXEC. FISCAIS S

TRF3 28/05/2012 - Pág. 512 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento para o fim de revogar a decisão agravada e determinar o prosseguimento do feito perante o juízo a quo. Comunique-se. Intimem-se. Após o decurso de prazo, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 21 de maio de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033088-58.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.033088-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : :

TRF3 28/05/2012 - Pág. 512 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento para o fim de revogar a decisão agravada e determinar o prosseguimento do feito perante o juízo a quo. Comunique-se. Intimem-se. Após o decurso de prazo, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 21 de maio de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033088-58.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.033088-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : :

TRT12 31/10/2018 - Pág. 2626 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 2626 Em manifestação a autora apenas insiste que os juros não eram A autora sustenta que as comissões não incidem sobre os serviços considerados para o cálculo das comissões, mas tão somente para vendidos pela ré (garantia estendida, seguro proteção premiada, o atingimento da meta. Assevera, ainda, que os valores pagos nos caminhão de prêmios). contrachequ

TRT12 18/09/2018 - Pág. 2818 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ao retornar, chamavam os vendedores de ladrões; que certa vez viu prazo. um "auê" de um cliente querendo avançar no gerente e na autora Sendo assim, rejeito o pedido. 2818 em razão de um serviço (...)". Nesse caso, apesar de os xingamentos terem sido feitos por Comissões devidas (meta liquidez) clientes, eram resultantes de ato ilícito do empregador, que A auto

TRT1 17/04/2017 - Pág. 1245 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1245 RELATORA: DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de RECURSO ORDINÁRIO, em que são partes: RAIA DROGASIL S/A (Dr. Helyton Joaquim dos Santos), como recorrente,e ALINA BARROZO FERNANDES (Dr. Teofilo Ferreira Lima), como recorrida. Inconformado com a r. sentença de ID 4b4243d, proferida pelo EMENTA Exmo.Bruno Andrad

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