Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16100 ‘14’ da reclamante, fls. 1363/1365). trabalho em sobrejornada, já que demonstram apenas conversas Já na resposta ao quesito ‘7’ da reclamada, a perita disse que a sobre assuntos do trabalho, mas sem a realização de qualquer exposição da reclamante era eventual (fl. 1367). atividade laboral. O mapa de fl. 1375 demonstra as distâncias entre o posto de

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31488 - Toda a área de operação. inflamáveis líquidos. Cada local de estacionamento de aeronave onde ocorre seu - Círculo com raio de 15 metros com centro nas bocas de abastecimento é uma área de operação (são pontos de enchimento dos tanques. reabastecimento de aeronaves), vide NR-16, anexo nº 02, item nº 1, quadro de atividades, alínea "c" e sua classifica

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 35 Sem razão. Trabalho. Constatou o Sr. perito judicial que o autor ativava-se na Unidade de DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E Carboquímicos da Usiminas, onde há "(...)diversos tanques PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS PERICIAIS. contendo líquidos inflamáveis, dentre eles os de óleo antracênico Alegação(ões): leve (n. da ONU 1136, com n

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5939 jornada de trabalho, tendo que realizar diariamente vários jornada de trabalho, conforme descrito no item 3 do presente Laudo, enchimentos de gasolina no reservatório da máquina, cuja assim, essa tarefa se enquadra no anexo 2 a NR-16. capacidade era em torno 750 ml e a autonomia era de uma hora de Em seguida, avaliamos o que a NR-16 considera como área de trabal

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16094 de forma permanente e habitual (fl. 860), o que foi o caso da autora. 993/1031), onde constam, além das anotações quanto aos horários O fato de que a reclamante providenciava notas fiscais, entregando- de trabalho e intervalos, número de horas trabalhadas e horas as por uma janela não demonstra o trabalho em ambiente extras pagas, bem como os recibos de pagamen

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 7629 combustivel deve tambem haver a dispersao de particulas em uma explosivas podendo ocorrer explosoes por poeiras de leite em po concentracao minima e o confinamento da nuvem de poeira. Na principalmente em casos de entupimentos dos equipamentos. Para falta de qualquer um destes cinco elementos a explosao nao ira que explosoes nao venham ocorrer sao feitas manutencoes

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 3116 justa causa. Carboquímicos da Usiminas, onde há "(...)diversos tanques A ré, por seu turno, negou que o acidente de trabalho tivesse contendo líquidos inflamáveis, dentre eles os de óleo antracênico ocorrido, impugnando todos os documentos apresentados pelo leve (n. da ONU 1136, com número de risco 30), de alcatrão de autor. hulha bruto (Alcatrões Líqu

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1289 trabalho. de dados e supervisão de serviços técnicos; (...) O Reclamante adentrava na área de risco de maneira intermitente O Reclamante adentrava de maneira intermitente em locais de durante sua jornada de trabalho. armazenamento de inflamáveis. A NR-16 informa também: (...) 3. O trabalho intermitente é equiparado à exposição permanente O Reclamante a

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 7634 leigas sobre a essência das atividades e a existência de placas atmosferas de poeiras explosivas. Assim a dispersao de poeira no indicativas de risco (as quais, de todo modo, visam a estabelecer ar, em condicoes especificas pode ser explosiva. De acordo com a um critério obrigatório de máxima segurança e sinalização) não NBR IEC 60079-10-2 poeira combustive

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1278 3. O trabalho intermitente é equiparado à exposição permanente a utilização de métodos científicos e por quem detenha para fins de pagamento integral do adicional de periculosidade nos conhecimento especializado para tanto. meses em que houver exposição, excluída a exposição eventual, Como se vê, o caso em análise foi objetivamente apreciado, com assi