Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 4002 (OAB 202970/SP) Processo 0000859-49.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Igor Inácio de Andrade - Vistos. Ante o teor da Certidão de fls. 133, dando conta de que há condenação com regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente o sentenciado, nos termos do artigo 111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1608 PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP), VANESSA SANTOS BREYER (OAB 366654/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP) Processo 0002732-51.2015.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MARCOS ANTÔNIO VIEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 4095 Meneses - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR (OAB 226234/SP) Processo 0002595-35.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - JOÃO ALBERTO DA SILVA MORAES - Vistos.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3566 social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. Por fim, manifeste-se a defesa no cálculo de penas. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) Processo 0001911-76.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2955 forma, por ser o livramento condicional um benefício bastante abrangente, torna-se imprescindível a realização de exame criminológico para se aferir cumprimento do requisito subjetivo.Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3943 imprescindível a realização do exame criminológico para verificação da provável e frutífera adaptação no regime menos rigoroso. Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3986 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2022 Processo 0005825-65.2022.8.26.0482 (processo principal 1005692-40.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Ricardo de Andrade Pinto - Vistos. Trata-se de incidente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3496 o regime semiaberto já fixado às fls. 45. Comunique-se à direção do presídio. Regularize-se o histórico de partes, bem como o cálculo de penas. Após, digam às partes. No mais, quanto ao cadastramento das execuções no sistema SAJ informo que, embora seja o mesmo executado, o sistema gera automaticamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3785 Silva - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002819-07.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Danilo Santiago dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3787 SP) Processo 0003903-43.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GISLAINE ROMIN MIGUEL Diante do exposto, com base no art. 1º, inc. I e II, Decreto 8615/15, INDEFIRO o pedido de Indulto formulado pelo sentenciado. - ADV: CAROLINE NADER GERVASONI (OAB 388623/SP) Processo 0003903-43.2015