Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3351 320 para indicar outra autoridade coatora competente prevista no organograma da SEFAZ/AM, sob risco de remessa dos autos ao juízo competente (Câmaras Reunidas do TJAM). P.I.C. Manaus, 02 de junho de 2022. Marco A P Costa Juiz de Direito ADV: TIAGO MARTINS SISTO (OAB 226018/SP) - Processo 0676071-37.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3325 RÉU : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA : 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 18:53 horas PROCESSO : 0677573-11.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Elizia Peres Celestino ADVOGADO : 7526/AM - Andrey Augusto Bentes Ramos REQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2069 - ADV: DIEGO ROMERO (OAB 341991/SP), DAVID ROMERO JUNIOR (OAB 77703/SP) Processo 1022427-53.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Maria Imaculada de Barros Santos Miyazaki - - Mario Kiyoshi Miyazaki - Vistos. I Fls. 569, 581 e 593, item 2: requisite-se cópia do compro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1278 DESPACHO Nº 1002226-35.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Angela Maria Belfort Ribeiro de Arantes - Apelado: Estado de São Paulo - Ante o exposto, por decisão mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 18 ADV: MATEUS BOFF (OAB 71981/RS) ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar procedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito para conceder a segurança, para afastar a exigibilidade da cobrança do ICMS/DIFAL, nas operações interestaduais realizadas pelo IMPETRANTE com o consumidor final

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2327 (STJ, EDcl no AgRg no Ag 425.195/RS, 3ª T., Rel. Min. Castro Filho, v.u., j. 19.8.2003, DJU 2.8.2003, pág. 361; destaques em negrito nossos). Nego provimento aos declaratórios. Intime-se. - ADV: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP) Processo 1009176-55.2022.8.26.0053 (apensado ao processo 1008872-56.202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4988 17 Processo 0838960-52.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Silvio Pereira dos Santos ADV: MARCELO MEDEIROS BARBOSA (OAB 14290/MS) Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de revogação dos benefícios da justiça gratuita de fls. 112/113 nos termos dos arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4971 6 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 Processo 0005547-91.2012.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) Exeqte: Glauber Tiago Gia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 171 Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP); Advogado: Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP); Agravado: Supervisor de Saneamento da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Marília-SP; Agravado: Município de Marília 2138401-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres