Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 AIS OBRIGACOES ESTABELECIDAS, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR. NAO SENDO RECOLHIDO O VALOR FIXADO EM SEDE DE FIANCA NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA INTIMACAO PESSOAL DO AUTUADO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE. APOS, AGUARDE -SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. ENCAMINHADO ESTE, APENSE-S E, CONCEDENDO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO DO

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 DETERMINACOES DO DECRETO N 7.627/2011, NOTADAMENTE AQUELAS QUE PR EVEEM QUE O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA DEVERA SER UTIL IZADO DE MODO A RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL E SOCIAL DA PESSOA MONITORADA E QUE O SISTEMA DE MONITORAMENTO DEVERA SER ES TRUTURADO DE MODO A PRESERVAR O SIGILO DOS DADOS E DAS INFORMACOE S DA PESSOA MONITORADA. ANTE O EXPOSTO, REL

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 OI PESSOALMENTE INTIMADO ACERCA DA ALUDIDA DECISAO (FLS. 34/35), POREM NAO RECOLHEU O VALOR FIXADO A TITULO DE FIANCA, OCASIAO EM QUE ESTE JUIZO, AOS 10/04/2019, POR MEIO DE DECISAO, REDUZIU A FI ANCA ARBITRADA PARA O VALOR DE R$ 998,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) (FLS. 36/37). O INDICIADO FOI PESSOALMENTE INTIMADO E M 11/04/2019 ACERCA DA REFERIDA DECISAO (FL

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DIAS, CUJA INTIMACAO FOI EFETIVADA (FL. 45), TODAVIA, ELE QUEDOU -SE INERTE, CONFORME CERTIDAO DE FL. 46. A FL.47, FOI DETERMINADA NOVA INTIMACAO DO AUTOR, DESTA FEITA PESSOALMENTE POR MEIO DE SE U REPRESENTANTE LEGAL (VIA CORREIOS), CONTUDO O MESMO MANTEVE-SE INERTE FL. 51. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 290 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL PREVE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUI

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 IVO ADVOGADO E POR EDITAL EM FACE DA FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESS OAL VIA CORREIOS (FLS. 63/72), TODAVIA, ELE QUEDOU-SE INERTE, CON FORME CERTIDAO DE FL. 73. E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 290 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL PREVE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO EM CA SO DE AUSENCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, QUANDO A PARTE A UTORA NAO SEJA BENEFICIARIA DA GRATUIDADE

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, EIS QUE NAO FOI IMPUGNADA POR N ENHUM DOS SUJEITOS PROCESSUAIS. EXTRAIA-SE COPIA DA PRESENTE DECI SAO E DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS/ATESTADO DE PENA, OS QU AIS DEVERAO SER ENTREGUES AO REEDUCANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, XVI, DA LEI 7.210/84 E ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CN J. NO MAIS, AGUARDE-SE O TRANSITO EM JULGADO

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 TAR RESPOSTA A ACUSACAO , ENTRETANTO QUED ARAM -SE INERTE S , CON FORME CONSTA EM CERTIDAO DE FLS. 41-V . ASSIM, DE TERMINO A INTIM ACAO D O S ALUDID O S DEFENSOR ES CONSTITUID O S PEL O REFERIDO A CUSADO , PARA CUMPRIR TAL DILIGENCIA , NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CIN CO) DIAS, OU COMPROVAR MOTIVO IMPERIOSO PARA O ABANDONO DO PROCES SO, SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA PREVIS

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 AUTUADO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 12/05/2019, POR VOLTA DAS 22:5 0 HORAS, NA FAZENDA LAJE, ZONA RURAL, NESTE MUNICIPIO E COMARCA D E RIO VERDE/GO, PELA SUPOSTA AUTORIA DA INFRACAO PENAL DESCRITA N O ARTIGO 14, DA LEI FEDERAL N. 10.826/2003(FLS. 02). NA OCASIAO, O DELEGADO DE POLICIA CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 322, CA PUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARBITRO

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 VER PRESTACOES VENCIDAS OU QUAISQUER RESTITUICOES OU DIFERENCAS D EVIDAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, SALVO O DIREITO DOS MENORES, INCA PAZES E AUSENTES, NA FORMA DO CODIGO CIVIL. (INCLUIDO PELA LEI N 9.528, DE 1997) NO CASO EM APRECO, TENHO QUE A PRESCRICAO DEVERA INCIDIR SOBRE AS EVENTUAIS PARCELAS DEVIDAS ANTES DO LUSTRO LEGAL QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA ACAO CONSOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1439 despesas do processo e, também solidariamente, a pagar verba honorária exclusivamente ao advogado da parte exequente que arbitro em 10% do valor atribuído à execução, corrigido do ajuizamento, com juros legais de mora a contar do trânsito em julgado desta sentença. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVI