155 resultados encontrados para porque nao vislumbro qualquer - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 283764-77.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ROGERIO ROMEIRO LESCANO DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201702837640 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, DEDUZIDA EM FACE DE ROGERIO ROMEIRO LESC ANO, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS P ELO ARTIGO 41
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NR. PROTOCOLO : 158483-63.2014.8.09.0018 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA PAULA DANTAS DA CRUZ ACUSADO : MAYCOL RABELO DANTAS ADV VIT : 24101 GO - JOAO JOSE DA SILVA NETO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE AT ENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 SANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB.06 NR. PROTOCOLO : 124627-59.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONEI COSTA VITIMA : CARLOS TEODORO DE MORAIS DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201701246273 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EM FACE DE RONEI COSTA, UMA VEZ QUE ATEN DE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORIA E MATERIALIDAD E DELITIVA IMPUTADOS AOS ACUSADOS, E, AINDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ART IGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, HAVENDO, PORTANTO, SUBSTRATO PROB ATORIO MINIMO E SUFICIENTE PARA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL E PLAUS IBILIDADE PARA A ACAO PENAL. CITE-SE O ACUSA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE AT ENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDIC IOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, A INDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACU SATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ZOS PARA A DEFESA, JA QUE, ALEM DE O ATO SER REALIZADO NA PRESENC A DO DEFENSOR QUE SERA NOMEADO, CASO O ACUSADO COMPARECA AO PROCE SSO FUTURAMENTE, PODERA REQUERER A PRODUCAO DAS PROVAS QUE JULGAR NECESSARIAS PARA A TESE DEFENSIVA. ASSIM SENDO, DEFIRO O REQUERI MENTO MINISTERIAL E DETERMINO A ANTECIPACAO DA PRODUCAO DE PROVAS , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 BIRACY LEITE DE SOUZA VITIMA : MARCIO LUIZ DIAS PIRES DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, EM FACE DE WILLIAN VALADAO SILVA, RODRIGO TAVARES DA SILVA, BIRACY LEITE DE SOUZA E LEUDES JOSE DIAS, UMA VEZ QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MA TERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFE RINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDICIOS DA AUTORI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, INFERINDO-SE DOS AUTOS FUNDADOS INDIC IOS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA IMPUTADO AO ACUSADO, E, A INDA, PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA PECA ACU SATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO MESMO CODIGO, HAVENDO, PORTA NTO, SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO E SUFICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 E DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 225521-14.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DMSC VITIMA : NPGPS DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201502255213 MANDADO DE CITACA0 ACU SADO: DIOGO MUNDIM SADDI CALIL ENDERECO: RUA NOVA N 27 CENTRO GOI AS-GO. D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE ATE NDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NTOS A COSTADOS AOS AUTOS, DE MODO QUE RECEBO A DENUNCIA DE FLS 0 2/04 ADEMAIS PORQUE NAO VISLUMBRO QUALQUER CAUSA DE REJEICAO DA P ECA A CUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, HAVEN DO, PORTANTO, SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO E SUFICIENTE PAR A O REC EBIMENTO DA EXORDIAL E PLAUSIBILIDADE PARA A ACAO PENAL C ITE-SE O ACUSADO, POR CARTA PRECATORIA, OBSE