Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1018 a outrem. 8.2 Coluna Vertebral A parcela previdenciária tem caráter assistencial, ou seja, independente da contribuição direta do empregado e empregador, Considerando o exposto no presente Laudo Pericial, é possível ao passo que a indenização eventualmente devida pelo empregador concluir que Teresa Skorek é portadora de transtornos visa ao ressarcimento dos

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Valendo-se de exames complementares, da análise do histórico 1013 pelo labor da Reclamante junto a Reclamada; mórbido e história clínica, laboral e pessoal da periciada, de um conjunto de exames físicos e dos documentos trazidos ao caderno O tipo e a forma de labor da Reclamante na Reclamada, não processual, concluiu o expert (fls. 300-301): guardam potencial biom

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 383 XXVIII - seguro contra acidente de trabalho, a cargo do empregador, A Reclamada sequer se manifestou sobre o laudo. sem excluir a indenização a que está obrigado, quando incorrer em A Autora se manifestou, mas não impugnou suas conclusões. dolo ou culpa;..." Assim, temos que já se excluiu qualquer nexo entre os problemas Essa previsão, que decorreu do conce

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 292 7.2 Conforme exame de ultrassonografia, a Reclamante é portadora de fascite plantar e tendinite peri insercional do tendão calcâneo esquerdo; A princípio, há de ser verificada uma ação ou omissão por parte de quem seria o causador do dano, ou o violador do direito, para que se reconheça o seu dever de indenizar em razão da ocorrência de ato ilícito. 7.3 Entre o

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 532 a montagem de produtos diversos e efetuar o auto-controle Riscos Ambientais - PPRA, Laudo Técnico das Condições produtivo, além de auxiliar na movimentação de materiais, visando o Ambientais de Trabalho - LTCAT e Programa de Controle Médico cumprimento das metas produtivas do setor ou célula em que atua; de Saúde Ocupacional - PCMSO, não tratam da ergonomia

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em decisão inicial foi indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso. Sem contraminuta. É o relatório. cmagalha AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003738-56.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: ALEX ADRIANO FURTADO Advogado do(a) AGRAVANTE: CAMILA MAGRINI DA SILVA - SP219253 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Embora o recorrente, nascida em 18/03/1949, metalúrgico – madril

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em decisão inicial foi indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso. Sem contraminuta. É o relatório. cmagalha AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003738-56.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: ALEX ADRIANO FURTADO Advogado do(a) AGRAVANTE: CAMILA MAGRINI DA SILVA - SP219253 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Embora o recorrente, nascida em 18/03/1949, metalúrgico – madril

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO GIUSELENE BONET ZOMER(OAB: 0028616) JOLESIA PATRICIO DUARTE(OAB: 0050852) KINK DOUGLAS LUCOLLI TONCHUK 83 Alega, também, que respeitou integralmente as normas de higiene e segurança no trabalho. Afirma, ainda, que a autora conta com 64 anos de idade, de modo que já poderia requerer a aposentadoria por idade, não sendo devida a conden

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 867 4c65574). 4- CONCLUSÃO: Paciente portadora de transtornos psiquiátricos, Noutro aspecto, no laudo complementar, referente à vista técnica bursite em ombros, epicondilite em cotovelos, cervicalgia, síndrome realizada no dia 03/11/2016, constou in verbis: do túnel do carpo, LER/DORT, que tiveram o seu nexo caracterizado com o labor desempenhado como bancária dur

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1684 7.1 Conforme exames de imagem, a Reclamante foi diagnosticada enquadramento como patologia ocupacional, se houve pelo menos com discopatia degenerativa L3-L4, L4-L5 e L5-S1; osteocondrose uma causa laboral que contribua diretamente para a sua eclosão ou degenerativa Modic tipo I dos platôs vertebrais L4-L5; status pós- agravamento, conforme prevê o art. 21, I,