Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATSum-0011427-27.2017.5.15.0140 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO RODRIGO PASSOS JARUSSI(OAB: 352916/SP) ADVOGADO ROGERIO FERREIRA LEITE(OAB: 237680/SP) RÉU CONSTRUTORA PORTAL DANIELE EIRELI ADVOGADO MIRIAM JACOB(OAB: 50688/SP) 8984 Processo Nº ATOrd-0010378-43.2020.5.15.0140 AUTOR JOEL LIRA DE LIMA ADVOGADO FULVIO FERNANDES

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1779 acerca da presente homologação. carta de referência; multas normativas; danos morais; expedição de Atibaia, 24 de Maio de 2019. ofícios; contribuições previdenciárias; juros; correção monetária; e Juiz(íza) do Trabalho Justiça Gratuita. Sentença Processo Nº RTOrd-0010001-77.2017.5.15.0140 JONATAS JUNIO ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO DEIVID LUCIANO JESUS M

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1898 Em 01 de fevereiro de 2018, na sala de sessões da MM. VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA/SP, sob a direção do Exmo(a). Juiz JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 0010786- JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA 44.2014.5.15.0140 ajuizada por ZENAIDE HERMOGENES DAMACENO em face de STEELCIFA INTERNATIONAL Ju

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28623 bem como de que mantidas todas as cominações anteriores. do art. 477 da CLT; FGTS com multa de 40%; guias para Intimem-se. levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-desemprego ou Atibaia, 10 de Abril de 2019. indenização correspondente; vale-transporte; multas normativas; Juiz do Trabalho danos morais; expedição de ofícios; contribuições previdenciá

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1708 Intimem-se. ATIBAIA, 16 de Outubro de 2018. No mais, aguarde-se a audiência designada. ATIBAIA, 16 de Outubro de 2018. JUÍZA DO TRABALHO Despacho Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011553-77.2017.5.15.0140 AUTOR JOSE CARLOS BATISTA RIBEIRO ADVOGADO FLAVIA ALVES MATEUS(OAB: 212957/SP) RÉU LEONARDI CONSTRUCAO INDUSTRIALIZADA LTDA ADVOGADO LUCIANA MATTI

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 2647 manifestem-se sobre a produção de prova emprestada. Concedo o prazo adicional de 10 dias para o (a) reclamante Por ora, deverá o Sr. Perito aguardar posteriores diretrizes. comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de Após, venham conclusos para deliberações. execução e, no caso de restar negativa, inscrição em dívida ativa. Intimem-se. In

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1897 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, FABIO DANIELE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME e CONSTRUTORA PORTAL DANIELE EIRELI. Às 13h21min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Juiz Ata redigida por VIVIAN PINHEIRO, Secretário(a) de Audiência. Despacho do Trabalho, apregoadas as partes. Ausente o autor e seu advogado, por não not

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1734 julgando-o extinto nos termos do art. 487, caput, III, b, do CPC. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, conforme Ata de Audiência sob Cumpridas todas as determinações e decorridos 15 (quinze) dias expediente ID nº 2dc21b6, mantendo-se todas as determinações e após o vencimento da última parcela sem que haja qualquer cominações nela delimitadas. provocação da parte r

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2282 RÉU: CARLOS ROBERTO DA SILVA cgs Expediente ID e7639d5/2018: Nada obstante o quanto declarado na DESPACHO audiência realizada em 28/09/2017, manifeste-se a reclamada, no Vistos, etc. prazo de 05 dias, quanto ao petitório feito pelo reclamante Expediente nº 3b149ff. Intimado a autora quanto a devolução da requerendo a desistência do pedido de adicional de insa

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2215 FMAAP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Determino que a reclamada apresente o comprovante do pagamento da 4ª parcela do acordo, conforme homologação de Fundamentação acordo para pagamento parcelado Id. a45f68e. Processo: 0002070-96.2012.5.15.0140 AUTOR: CARLA CRISTINA DE JESUS RÉU: ATIBAIA ALIMENTOS ABATEDOURO DE AVES LTDA . FMAAP Comprovando o pag