Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1294 SAJ (inclusão do terceiro interessado e titular da conta, qual seja, “André Assunção Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 30.272.897/0001-73” - fls. 31). Sem prejuízo, publique-se a sentença de fls. 35. Intime-se a Fazenda Pública Estadual de todos os atos processuais através do Portal Eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1410 do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1293 DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, para fins de arquivamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente, bem como daquele referente ao cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: ANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1382 RELAÇÃO Nº 0059/2022 Processo 0000337-33.2022.8.26.0320 (processo principal 1010695-11.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erica Gugelmo de Toledo - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) impugnação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1448 Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se o credor sobre a certidão retro, no prazo legal. - ADV: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP) Processo 0003940-85.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Campos Golpian - DETRAN - DEPARTAMENTO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2002 nos autos principais. Int. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1000517-37.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafael Frederico Ross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1387 tornando conclusos, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP) Processo 0003937-33.2020.8.26.0320/01 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1440 PEREIRA (OAB 360260/SP) Processo 1013955-33.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Adriano Daniel Lima - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1317 MUNICIPAL DE LIMEIRA - Apelada: Maria Carvalho Pereira - Magistrado(a) Antonio César Hildebrand e Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PRESUNÇÃO LEGAL NÃO ELIDIDA PELOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO TRAZIDOS AOS AUTOS. MANUTENÇÃO DA BENESSE.INÉPCIA DA INICIAL - JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1540 da certidão de fls. 51 e cópia da sentença digitalizada a fls. 50. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1504308-25.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mario Aparecido Cortez - Vistos. Concedo à parte executada os bene