10.001 resultados encontrados para portanto devem ser - data: 04/08/2025
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3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 285 Ressalta a Executada que este é o entendimento já pacificado, para deferido. os Petroleiros, até mesmo para quem trabalha em turno de Portanto, devem ser retificados os cálculos para que sejam revezamento, conforme determinado na Sumula 59 do 1º TRT/RJ, adequados a coisa julgada, tudo na forma dos cálculos em anexo, o "in verbis" que desde já se requer."
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1317 pretendem o reexame de matéria cuja jurisdição já foi esgotada por este juízo e, portanto, devem ser devolvidas à Superior Instância. Int. - ADV: IDELI MENDES DA SILVA (OAB 299898/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0009423-05.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 294 Autor, já que ampliam a base de cálculo em clara discrepância com que desde já se requer." o quanto transitado em julgado, e consequentemente ao quanto "2.5 - Da dedução equivocada das horas extras deferido. Também aqui constata-se restarem equivocados os cálculos Portanto, devem ser retificados os cálculos para que sejam obreiros quanto aos valores rece
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1369 escopo diverso daquela proferida no RE 573 232, uma vez que a segunda é fundamentada no disposto do inciso XXI, do art. 5º, da Constituição Federal, devendo assim prevalecer. Os demais argumentos apresentados pretendem o reexame de matéria cuja jurisdição já foi esgotada por este juízo e, portanto, devem ser d
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1319 disposto do inciso XXI, do art. 5º, da Constituição Federal, devendo assim prevalecer. Os demais argumentos apresentados pretendem o reexame de matéria cuja jurisdição já foi esgotada por este juízo e, portanto, devem ser devolvidas à Superior Instância. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIZ EDUARDO
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 JONATHAN QUINTAO JACOB PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4c6194 proferido nos autos. Vistos. Por meio do despacho de id 063c0b2, fls. 277/278, o juízo determinou que “Intimem-se as partes para, no prazo preclusivo de cinco dias, se manifestarem unicamente acerca de aspectos 2218
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 1423 alem do que a contratação de advogado particular sugere que não faz jus ao beneficio que pleiteia. 2. De outra parte, vale consignar que a lei 1060/50 foi recepcionada pela Constituição Federal. Em verdade, esta, por razões obvias, ao ser editada recriou todo o ordenamento jurídico nacional, dando-lhe novo fundamento
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 1913 do imposto de renda do ultimo exercício fiscal, alem do que a contratação de advogado particular sugere que não faz jus ao beneficio que pleiteia. 2. De outra parte, vale consignar que a lei 1060/50 foi recepcionada pela Constituição Federal. Em verdade, esta, por razões obvias, ao ser editada recriou todo o ordename
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 2 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADO. APOS, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA, ____/__ __/____. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO TITULAR NR. PROTOCOLO : 674-17.2018.8.09.0035 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE APARECIDO DOS SANTOS VITIMA : DIVINO CARLOS VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 33434 GO - A
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 636 Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9c5ab9 proferida nos autos. Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Dispõe o § 6º do artigo 879 da CLT que na hipótese de JUSTIÇA DO complexidade dos cálculos, o Juízo poderá nomear perícia con