117 resultados encontrados para portar em conducao coercitiva - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DESPACHO : VISTOS, R ED ESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2019, AS 10:15 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROCEDENDO-SE CONFORME DESPACHO DE FL. 185. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE OUTUBRO DE 2018. R OSANE DE SO USA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72176-18.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2017, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMU NHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA O UVIDAS OU DISPENSADAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEUSA VENTURA DA SILVA ACUSADO : VALMIR NUNES RIBEIRO ROBERTO NUNES RIBEIRO DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2017, AS 9:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUN HAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OU VIDAS OU DISPENSADAS), SENDO QUE ESTAS DEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 O PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 461964-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUPERCIO BORGES PACHECO VITIMA : THAUANNE FERNANDES PACHECO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1,DECLINO DA COMPETENCI A PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IM PORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME D E DESOBEDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 35512-56.2015.8.09.0175 : 213 : ACAO PENAL : ELISANGELA BATISTA DIAS AMANDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR. PROTOCOLO : 449871-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1889 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE JESUS CHAGAS GONCALVES ACUSADO : EDIVALDO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA24 DE A GOSTO DE 2017_, AS 8:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUN HAS ARROLADAS NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 EMBRO DE 2018. R OSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158572-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3142 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MILLENA MAGDA PEREIRA DA SILVA ACUSADO : RAPHAEL OLIVEIRA DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS, PARA MELHOR ADEQUACAO DA PAUTA, RED ESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , PARA O D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 TIMA E AS TESTEMUNHAS, SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IM PORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME D E DESOBEDIENCIA. HAVENDO NECESSIDADE, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. NOTIFIQUE-SE O ORGAO MINISTERIAL. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS P ROVIDENCIAS, DEVENDO EXPEDIR O NECESSARIO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2017, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMU NHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA O UVIDAS OU DISPENSADAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA I MPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 14H20M . ENCARTE-SE O MANDADO FALTANTE. NOTIFIQUEM-SE. ADVIRTA-SE A TESTEMUNHA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IM PORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, APLICACAO DE MULTA, PROCESSAMENTO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA E CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS D A DILIGENCIA (ARTIGOS 218 E 219, CPP). COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRE CANTE. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE NAO LOCAL