10.001 resultados encontrados para portaria conjunta n. - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3326 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/03/2021 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:IVANILDO DOS SANTOS MELO. RH Considerando os termos da Portaria Conjunta n° 01/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e suas alterações, Portaria Conjunta n° 04/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, e Portaria
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3118 MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00026120920148140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/03/2021 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ANTONIEL DOS SANTOS VALES AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU. RH Consid
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4226 todas as audiência designadas, renovem-se as diligências para o dia 19/05/2022 às 09 horas e 00 minutos. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis, 12/02/2021 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00039487720168140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4228 04/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, e Portaria Conjunta n° 05/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, que suspenderam todas as audiência designadas, renovem-se as diligências para o dia 08/04/2022 às 09 horas e 40 minutos. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis, 12/02/2021 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5876 099/297 Pelo que dispõe o art. 62, § 1º, da Portaria Conjunta n. 001/2016, por meio de ato ordinatório, proposta a reconvenção, não havendo a comprovação do pagamento das custas inicias, intimo o reconvinte para promover o pagamento no prazo de quinze (15) dias, sob pena de não recebimento. Boa Vista (RR) data e hora registradas no sistema. Técnico Judiciário (Assinatura Digital – PROJUDI) __________________________________
Intimem-se. 0000281-51.2020.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6202007239 AUTOR: JOSELITA MARIA CARVALHO (MS024274 - ANA CLAUDIA DE REZENDE MEHLMANN CESÁRIO, MS018146 - JODSON FRANCO BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Em obediência à Portaria Conjunta n. 2/2020 PRES/CORE, bem como utilizando a Portaria Conjunta n. 5/2020 SP-JEF-PRES como paradigma, redesigno a perícia médica deste feito para o d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3321 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/03/2021 DENUNCIADO:MARINO ROCHA FILHO VITIMA:C. M. C. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. RH Considerando os termos da Portaria Conjunta n° 01/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI e suas alterações, Portaria Conjunta n° 04/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, e Portaria Conjunta n° 05/2020-GP/VP/CJR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3328 Conjunta n° 05/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, que suspenderam todas as audiência designadas, renovem-se as diligências para o dia 14/06/2022 às 12 horas e 31 minutos. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis, 08/03/2021 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00131781220178140048 PROCESSO ANTIGO:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3695 dia 09/02/2023 às 09 horas e 00 minutos. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis, 12/03/2021 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00116654320168140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Procedimento Especial da Lei Ant
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2590 Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Salinópolis, 12/02/2021 ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito, titular da Comarca de Salinópolis PROCESSO: 00110652220168140048 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/02/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:AD