Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ALMEIDA,27489-5/JOSINALDO RODRIGUES SILVA,27490-9/ERALDO MARQUES DE BRITO,27494-1/MARCOS JOSE DOS SANTOS,27496-8/RINALDO DIONISIO LUCENA,27497-6/LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA,27498-4/EDMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA,27499-2/HANS JOSE KRAMER JUNIOR,27501-8/OSMIR MEDEIROS DUARTE,27502-6/LUIS CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA,27503-4/ERNESTO VILELA LINS FILHO,27504-2/EDSON VIEIRA LOPES,27505-0/ISAIAS DE LIMA ALECRIM,27506-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3496 complexidade, necessitando de treinamento especializado para os recursos humanos. VII - integram o quadro do programa municipal denominado Estratégia Saúde da Família ESF”. No que tange ao cálculo dessa gratificação, os artigos 3.º e 4.º estabelecem que na base de cálculo da vantagem compreendem-s

Caderno único ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de outubro de 2010 Nº 131368-2/07 - Declaratoria - A: MARIA BERENICE PERNA PEREIRA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros. R: MARIA CLAUDINETE SANTOS TELES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS. Trata-se de ação declaratória de nulidade de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada proposta por MARIA BERENICE

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 QUE A CONFIRMACAO DA MULTA APLICADA A APELADA NAO PODERIA TER SID O REALIZADA PELO SUPERINTENDENTE DO PROCON NO ESTADO DE GOIAS, PO IS A DECISAO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS NAO PODE SER OBJETO DE D ELEGACAO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 13, II, DA LEI N 13.800/01, J A QUE A COMPETENCIA DAQUELE E PROVENIENTE DE DELEGACAO DO SECRETA RIO DE ESTADO. III - OS HONORARIOS ADVOC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 160 DECISÃO Trata-se de precatório em trâmite neste núcleo, no qual houve deferimento da parcela superpreferencial em favor do credor em razão da idade, pendente de pagamento (ID 30223525), tendo após o credor juntado relatório médico para concessão do benefício da superpreferância em razão de doença grave, bem como isenção do imposto de renda (ID 30

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DECIDO. A QUESTAO DE ORDEM ARGUIDA PELO REU DEVE SER DEFERIDA, PO IS, TRATANDO-SE A AUTORA DE SERVIDORA PUBLICA, A MESMA E REGIDA P ELO REGIME ESTATUARIO, NAO SENDO APLICAVEL A CONSOLIDACAO DAS LEI S DO TRABALHO AO CASO. A AUTORA REQUEREU QUE FOSSE DEFERIDO O PED IDO FEITO ADMINISTRATIVAMENTE, CONFORME COMPROVADO NOS AUTOS A AU TORA FEZ QUATRO REQUERIMENTOS ADMINISTRATI

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 SSIBILIDADE DE TER SEU SUSTENTO E DE SUA FAMILIA PREJUDICADOS. AD EMAIS, A ALEGACAO DE INSUFICIENCIA DEDUZIDA POR PESSOA NATURAL SE PRESUME VERDADEIRA (ART. 99, 3 DO CPC), PODENDO O JUIZ INDEFERIR O PEDIDO APENAS QUANDO HOUVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM QUE O SOLICITANTE NAO FAZ JUS AO BENEFICIO (ART. 99. 2, DO CPC). O MUNICIPIO DE JATAI SUSTENTOU QUE EM ALGUNS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3082 242 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL COM RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS. NÃO CONHECIMENTO DA TESE DE QUE A SOCIEDADE AUTORA SÓ PASSOU A PREVER A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL FEITA EM 2011. INOVAÇÃO RECURSAL. TESE NÃO DEFENDIDA NA CONTE

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COM;CB/1158210/JOSÉ JONAS DO MONTE/COM;CB/1164104/ANDRE FRANCISCO MATEUS/COM;1º TEN/1031643/RICARDO NETO DE SANTANA/6ºBPM; ST/1033727/FABIO ANDRE FERREIRA DA SILVA/4ºBPM; 3º SGT/1097512/DIMAS FERREIRA DA SILVA/4ºBPM; 1º TEN/9500120/TALMON GRACIANO DOS SANTOS/5ªCIPM; 2º SGT/1065718/GLACIELDO GOMES DO NASCIMENTO/8ºBPM. Nº 4895 - Dispensar o Cabo PM Roberio Batista Araújo, mat. nº 117470-3 da Função G

Poder Executivo ● 07/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 121-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para