Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N°135, DE 27 JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art. 1 - Conceder Progressão na Carreira, nos termos da art.18 da Lei n° 15.467/2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionado no quad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 19 - O afastamento do bolsista das atividades, sua desídia no cumprimento das suas atribuições, bem como o término das atividades do PRONATEC/Rede e-Tec/SEDECTES, implicará no seu desligamento, exceto nas seguintes hipóteses e por um período de até 03 (três) dias: a) por motivo de saúde, com apresentação de atestado médico à Coordenação Geral do PRONATEC/Rede e-Tec/SEDECTES; b) casamento, devidamente comprovado co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 30ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo §1º - Nas hipóteses de denúncia, rescisão ou extinção por outro modo da parceria, caso não tenha ocorrido liberação de recursos, não há obrigação de prestar contas. §2º - Na hipótese de denúncia, rescisão ou extinção da parceria, caso tenha ocorrido liberação de recursos, com execução parcial do instrumento, deverá ser procedida a devolução dos saldos em conta dos recursos transferidos, inclusive os provenie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - Masp. 1.237.111-8, Eduardo Freitas da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Muriaé, 14 dias a partir de 4/8/20. - Masp. 1.237.602-6, Fábio Guilherme Barreto Sfalcim, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, 12 dias a partir de 6/8/20. - Masp. 1.237.756-0, Leonardo Moreira Pio, Delegado de Polícia, lotado em Divinópolis, 7 dias retroativos a partir de 3/7/20. - Masp. 1.241.847-1, Marlon Eustáquio Mendes Pereira, Inv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401806 000020/2022. O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas para a aquisição de materiais e equipamentos operacionais para as atividades de Mergulho e de Salvamento de Animais, para o 5º BBM - Uberlândia/MG e para o 12º BBM - Patos de Minas/MG, conforme especificações constantes no Anexo I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09848409661 11070148679 04077302650 03776316632 01646381645 81457561620 67967728653 10347336647 04304804669 06021066642 03919987659 01508612650 03562490690 CPF 04017152643 CPF 62981153668 Rodrigo Albano 237° Nascimento Dos Santos Sirlene Pereira Alves 238° Gizele Cristina Rodrigues 239° Marcelo Ferreira De Castro 240° Paula Alves Lima 241° Marcelo Augusto 242° De Oliveira Adriana Cruz De Camargos 243°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 317130 317130 317200 VICOSA VICOSA VISCONDE DO RIO BRANCO 2099438 HOSPITAL SAO JOAO BATISTA 2099454 HOSPITAL SAO SEBASTIAO 2760843 HOSPITAL SAO JOAO BATISTA 3069 3999 3999 FUNDACAO PRIVADA ASSOCIACAO PRIVADA ASSOCIACAO PRIVADA TOTAL 10 7 30 30 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 PORTARIA GM/MS Nº 1.453 480.000,00 336.000,00 96.000,00 0,00 0,00 0,00 8.032.000,00 “(nr) 13 1530568 - 1 NUCLEO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 272/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, a servidora: MARCIA ABRAO DE CASTRO, masp 1017307-8, a partir de 23-04-2019. ATO Nº 273/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Nome MASP Ref. ao Quinq. Qtde Meses A partir de: ANTONIETA SALES PEREIRA 10174