2.876 resultados encontrados para portaria gpr n. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 de Julgamento: 24/05/2017, Publicado no DJE: 29/05/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração. Brasília/DF, 22 de janeiro de 2018. ALMIR ANDRADE DE FREITAS Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF N. 0701420-37.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: OAS EMPREENDIMENTOS S/A. Adv(s).: DF4805100A - LEONARDO FRANCA SILVA, DF1518
Edição nº 137/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de setembro de 2008 I - Portaria GPR N. 134, de 14 de fevereiro de 2008, publicada em 10 de março de 2008; II - Resolução N. 005, de 30 de março de 2000, publicada em 04 de abril de 2000 na Seção 3 do DJ; III - artigo 2º, da Resolução N. 008, de 20 de dezembro de 2006, publicada em 28 de dezembro de 2006, na seção 3 do DJ; IV - parágrafo 2° do artigo 1° da Portaria GPR N. 839 de 23 de outubro de 2007, publicada em 09 de no
Edição nº 111/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de junho de 2010 Presidência PORTARIA GPR N. 720, DE 16 DE JUNHO DE 2010. Dispõe sobre a recomposição da Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Área Meio O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria GPR N. 312, de 30 de outubro de 2000, e o contido no Processo A
Edição nº 97/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2012 Presidência PORTARIA GPR N. 691, DE 18 DE MAIO DE 2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência regimental e legal, CONSIDERANDO o caráter transitório da Portaria GPR n. 1.300, de 05 de novembro de 2009 e o exaurimento de seu objeto, bem como o contido na Resolução n. 06, de 17 de abril de 2012 e no PA n. 07.229/2012, RESOLVE: Art. 1º
Edição nº 137/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de julho de 2010 PORTARIA GPR N. 883, DE 21 DE JULHO DE 2010. Altera os Anexos I e II da Portaria GPR N. 905, de 7 de agosto de 2009. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suasatribuições legais, com fundamento nosincisos I e II do § 4º do art. 103-B da Constituição Federal e naInstrução Normativa nº 35, de 5 de fevereiro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, RESOLVE:
Edição nº 104/2010 Brasília - DF, terça-feira, 8 de junho de 2010 Presidência RETIFICAÇÃO Art. 1º Na Portaria GPR/N. 552, de 17 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, do dia 20 do corrente mês, às fls. 121, onde se lê ...Portaria GPR/N. 552...", leia-se: ...Portaria GPR/N. 553.... Art. 2º Na Portaria GPR/N. 553, de 17 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, do dia 20 do corrente mês, às fls. 59, onde se lê ...Portaria GPR
Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 Decisão III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão 2016 01 1 015574-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. FERNANDA ANGELA RODRIGUES Dr.(a) JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (DF027709) VBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Dr.(a) CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) III - Ante o exposto, ADMITO o recurso espec
Edição nº 71/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de abril de 2011 Presidência PORTARIA 372/GPR , DE 12 DEABRIL DE 2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, em observância ao artigo 6º, inciso I, do RITJDFT deste Tribunal, R E S O L V E: Designar, para provimento das vagas, por antiguidade, no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, os Excelentíssimos Senhores: (Portaria I- DesembargadorLECIR MANOEL
Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 N. 0703247-83.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: HPS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME. Adv(s).: DF03470 - ANTONIO LINS GUIMARAES. R: JULIANA DE CARVALHO E GUSMAO. Adv(s).: DF1710700A - DANIEL AYRES KALUME REIS. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0704171-94.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: SUL AMERICA
Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 Presidência RETIFICAÇÃO Na Portaria GPR 1989, de 26 de outubro de 2015, disponibilizada no DJ-e de 28/10/2015, Edição N. 204, fls. 05/06, que altera os parágrafos 1º e 2º da Portaria GPR n. 783, de 9 de outubro de 2007, onde se lê: "SHIRLEY RAMOS PEREIRA BISO", leia-se: "SHIRLEY RAMOS PEREIRA BISPO". Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Presidente PORTARIA GPR N.2128 DE 23 DE NOVEMBRO