Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO ROBERTO SIMPLICIO DA SILVA(OAB: 44539/PE) POUSADA GERIATRICA ESTRELA DO AMANHA LTDA MYLLER VICENTE DE FREITAS(OAB: 33022/PE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 5025 E P DA SILVA VIDROS - ME Intimado(s)/Citado(s): - JONATHAN FELICIANO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - POUSADA GERIATRICA ESTRELA DO AMANHA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Isto posto, julgo parcialmente procedente a demanda, para, por conseqüência, condenar a parte ré a pagar ao postulante, no prazo de 48 horas, contado do trânsito em julgado deste decisum os seguintes títulos e verbas: aviso prévio, férias com 99 Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 14 dias de outubro de 2014. Eu, JOÃO ALBERTO MEZZOMO__________, T�

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 982 ADVOGADO RAFAEL EUGENIO PEIXOTO DE MATOS PACHECO(OAB: 28959/PE) ANNA LUIZA DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 40048/PE) PORTICO ESQUADRIAS LTDA ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090/PE) 2. Devem as partes indicar o telefone dos participantes, a fim de viabilizar o contato, em caso de eventual problema técnico. ADVOGADO 3. O acesso à sala de audiências virtual se dará po

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1134 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Documento assinado a c e s s a d o n o e n d e r e ç o digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que eletrônico"http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocu instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, mento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. e nos t

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 394 Da aplicabilidade da Lei n. 13.467/17. EMENTA Em conformidade com o princípio da irretroatividade das leis, que impõe o respeito ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada (art. 5°, XXXVI, da CF/88, e art. 6° da LINDB), as RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES inovações de direito material introduzidas no sistema jurídico

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 744 convenções ou acordos coletivos, os litigantes deverão, no prazo especificação própria, sob pena de indisponibilidade da acima indicado, apresentar as referidas normas coletivas, sob documentação referida, consoante §§ 3º e 4º, do dispositivo legal pena de presunção em seu desfavor. acima referido. 7. Havendo alegação na exordial de irregularidades nos

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 384 Administração Direta, dentre os quais o processo especial de Determino, pois, a atualização da conta e, em atendimento à ordem execução; a impenhorabilidade dos bens, o juízo privativo; prazos legal estabelecida, que se proceda a investigação patrimonial, com dilatados em juízo, imunidade tributária; reexame necessário ou a consequente constrição judic

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 2819 DESPACHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Considerando os termos do Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP –CRT JUSTIÇA DO nº 10/2022, que estabeleceu a interdição, por prazo indeterminado, do FÓRUM JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA; Considerando também os termos do Ofício Circular Conjunto TRT6 INTIMAÇÃO - GP nº 04/2022, que trata da utilização compartilhada, pelas 24

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 3319 4 - Com a finalidade de assegurar às partes a efetiva possibilidade PODER JUDICIÁRIO de transação judicial, enaltecendo o caráter conciliatório inerente JUSTIÇA DO TRABALHO aos feitos trabalhistas, faculta-se aos litigantes, a qualquer momento,efetuar proposta de conciliação por meio de juntada de petição eletrônica conjunta, a qual estabelecerá os termo

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 2476 “Art. 2º Satisfeitos os créditos dos processos, a disponibilização de qualquer saldo existente em conta judicial disponibilização de qualquer saldo existente em conta judicial ao devedor de créditos trabalhistas deve ser precedida de ao devedor de créditos trabalhistas deve ser precedida de ampla pesquisa no Setor de Distribuição de Feitos, nos ampla pesq