Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010531-57.2022.5.03.0167 DOUGLAS WENDER AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA(OAB: 197285/MG) ADVOGADO DJALMA FERNANDES DE SOUZA(OAB: 113345/MG) RÉU JOSE HAROLDO DE VASCONCELOS ADVOGADO RAPHAEL GOMES NERY(OAB: 183489/MG) RÉU ROBSON PEREIRA DA SILVA LOPES EIRELI ADVOGADO MARINA SOARES XAVIER(OAB: 140873/MG) ADVOGADO DENISE HEBACH DE S

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 7174 Processo Nº ATOrd-0010531-57.2022.5.03.0167 DOUGLAS WENDER AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA(OAB: 197285/MG) ADVOGADO DJALMA FERNANDES DE SOUZA(OAB: 113345/MG) RÉU JOSE HAROLDO DE VASCONCELOS ADVOGADO RAPHAEL GOMES NERY(OAB: 183489/MG) RÉU ROBSON PEREIRA DA SILVA LOPES EIRELI ADVOGADO MARINA SOARES XAVIER(OAB: 140873/MG) ADVOGADO DENISE HEBACH

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010531-57.2022.5.03.0167 DOUGLAS WENDER AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA(OAB: 197285/MG) ADVOGADO DJALMA FERNANDES DE SOUZA(OAB: 113345/MG) RÉU JOSE HAROLDO DE VASCONCELOS ADVOGADO RAPHAEL GOMES NERY(OAB: 183489/MG) RÉU ROBSON PEREIRA DA SILVA LOPES EIRELI ADVOGADO MARINA SOARES XAVIER(OAB: 140873/MG) ADVOGADO DENISE HEBACH DE SO

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 6171 ADVOGADO ANDREA DE JESUS CARVALHO JOAQUIM FERREIRA DE CARVALHO NETO(OAB: 159367/MG) WAGNER LAGE VIEIRA BARBARA GUIMARAES ROHLFS PERITO PERITO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0010531-57.2022.5.03.0167 AUTOR DOUGLAS WENDER AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA(OAB: 197285/MG) ADVOGADO DJALMA FERNANDES DE SOUZA(OAB: 1133

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 4272 AUTOR: AUTOR: GUILHERME HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 RÉU: RÉU: PORTO FARIA LTDA - ME TEL.: (31) 35296410 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011472-86.2015.5.03.0026 De ordem do MM. Juiz do Trabalho, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, encaminhei os presentes autos para: CLASSE: AÇÃO

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO DJALMA FERNANDES DE SOUZA(OAB: 113345/MG) JOSE HAROLDO DE VASCONCELOS RAPHAEL GOMES NERY(OAB: 183489/MG) ROBSON PEREIRA DA SILVA LOPES EIRELI MARINA SOARES XAVIER(OAB: 140873/MG) DENISE HEBACH DE SOUZA(OAB: 113689/MG) PORTO FARIA LTDA - ME JOAQUIM FERREIRA DE CARVALHO NETO(OAB: 159367/MG) WAGNER LAGE VIEIRA BARBARA GUIMARAES ROHLFS RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1000 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso PODER JUDICIÁRIO ordinário interposto pela reclamada, bem como das contrarrazões. JUSTIÇA DO TRABALHO Rejeitou a preliminar de nulidade eriçada e, no mérito, negou provimento ao apelo. PROCESSO nº 0011472-86.2015.5.03.0026 (RO) Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 27.04.2018 (divulga

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região regramento vigente ao tempo do ajuizamento da reclamação, 998 RELATOR: DES. JULIO BERNARDO DO CARMO remanescem as diretrizes das súmulas 219, I, e 329, TST. Além da sucumbência, o trabalhador, para fazer jus a honorários advocatícios, quando beneficiário da justiça gratuita, deve estar assistido pelo sindicato da categoria profissional, o que não é o caso. Provejo,

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 999 RELAÇÃO DE EMPREGO - VENDEDOR - ÔNUS DA PROVA. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Alegando a reclamada a prestação de serviços de forma autônoma Acórdão pelo autor, atraiu para si o ônus de provar o fato obstativo à Processo Nº RO-0011472-86.2015.5.03.0026 Relator Júlio Bernardo do Carmo RECORRENTE PORTO FARIA LTDA ADVOGADO REYNALDO AUGUSTO TORRES DE BRITO(

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 3028 A reclamada opôs embargos de declaração, argumentando, em Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por síntese, que há contradição na sentença embargada, pois houve PORTO FARIA LTDA - ME para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos declarada a prescrição das parcelas vencidas em data anterior a termos da fundamentação supra. 30/08/2010, contudo