151 resultados encontrados para porto. ato ordinatorio - data: 22/11/2024
Página 1 de 16
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01389 Processo: 0002019-14.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: JOAO MAXIMIANO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2140 nos seguintes termos: "Mma Juíza trata-se de ação penal por crime capitulado no art. 14 da lei 10.826/2003, sendo que o laudo de balística juntado a fl. 15 indicou que a arma de fogo não tinha potencialidade ofensiva. Assim, este RMP requer a absolvição do acusado ante a atipicidade da conduta." A defensoria pública aderiu ao pedido prestando a devida homenagem ao RMP. RENUNCIANDO AMBOS AO PRAZ
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2950 bens penhoráveis, é de um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente, conforme Súmula 314 do C. STJ. Prazo: 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º da Lei nº 6.830/80). - ADV L
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 73; Ticiano Figueiredo 023870 - Df • 168; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 55; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 113; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 279; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 302; Valeria Bagnatori Denardi 201516 - Sp • 77; Vamberto Teixeir
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 NAZARETH DA SILVA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ROZENI DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 JACKSON DANTAS MOREIRA ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA , 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: EMY MOREIRA DIAZ ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA , 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: TATIANA LUDGREN CORRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 00062 Processo: 0018992-75.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovida e seu advogado para que no prazo de dez(10) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, conforme caulculo de f. 67/68. 00063 Processo: 0022330-
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00346 Processo: 0001346-02.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES VESPA DA SILVA ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: SIDNEY CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEID
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018 00413 Processo: 0008827-26.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 00112 Processo: 0071309-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIELSON BERNARDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.