Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) BANCO DO BRASIL SA JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI(OAB: 33148/BA) DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS(OAB: 440628/SP) ANE FRANCINE SANTOS ALVES(OAB: 9150/SE) PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA(OAB: 519-B/SE) MONICA CERQUEIRA LOPES(OAB: 65-B/SE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARIA ARIVONEID

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3011 As partes serão intimadas, oportunamente. PODER RECIFE/PE, 09 de junho de 2020. JUDICIÁRIO ICDL DESPACHO EDMILSON ALVES DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Diante do posicionamento de ambas as partes, no sentido de que RECIFE/PE, 21 de maio de 2021. pretendem produzir prova testemunhal, e considerando ainda os GUSTAVO ADOLFO BOSAK MENDES DE OLIVEIRA requerimentos

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3012 Por meio desta, fica o exequente intimado para se manifestar sobre PODER JUDICIÁRIO a documentação obtida no banco de dados da JUCEPE, no prazo JUSTIÇA DO TRABALHO de cinco dias. RECIFE/PE, 21 de maio de 2021. INTIMAÇÃO ELIEZER BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO ICDL DESPACHO Diante do posicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9681 QUE INSUSTENTÁVEL A PRESERVAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDICA INCONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3784 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/ MS) - Ronaldo Bernardes de Lima (OAB: 262159/SP) Nº 1000577-25.2021.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Rosineide Aparecida Cassia

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3010 Intimado(s)/Citado(s): - JEAN FELIX DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATOrd-0000913-59.2019.5.06.0022 RECLAMANTE ALUIZIO JOSE GERMANO ADVOGADO OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR(OAB: 13600/PB) RECLAMADO ESTIVAS NOVO PRADO LTDA ADVOGADO PEDRO

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 Todavia, não é esse o entendimento jurisprudencial. Confira-se os seguintes julgados do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte, sobre o tema: NR.PROCESSO: 5234031.29.2017.8.09.0042 Com a petição de apelação, o recorrente juntou cópia dos comprovantes de pagamento da dívida, não tendo o apelado impugnado tal recolhimento, resumindo sua defesa apenas na aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4126 INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO TEMA Nº 163 DO STF AOS SERVIDORES SUBMETIDOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS VERBAS INDICADAS NA EXORDIAL. IMPOSSIBILIDADE. NO ÂMBITO DO RGPS, INCIDE A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 28, DA

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) PATO DISCOS GRAVADORA E EDITORA LTDA - ME GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO(OAB: 17485/BA) ORLANDO JOSE DE BARROS JUNIOR GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO(OAB: 17485/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 455 ANA PAULA NERES DE JESUS(OAB: 48810/BA) METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. LUIZ CARLOS AMOR

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região avaliação), sobre a qual não há necessidade de qualquer 521 Consignado, conforme solicitação. apreciação por este Juízo, a não ser a determinação para o seu cumprimento. Joelma Barbosa da Silva Portanto, o ato processual se enquadra nas disposições contidas no Servidora da Justiça do Trabalho art. 308-A, da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regi