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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ERIORES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DI GAMOS ASSIM NA REALIDADE E NAO SE FIXANDO APENAS EM TESES ESDRUXU LAS. (...) DESTA FORMA, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONA DAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MOTIVO PELO QUAL, D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TECIPADA DE PROVAS SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORR ER DO TEMPO NAO E JUSTIFICATIVA HABIL PARA DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINIMO HIPOCRISIA, LABORANDO TAL POSICIONAMENTO ATE MESMO C ONTRA OS INTERESSES DO PROPRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE POD ERIAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PE LAS TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM UM FAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HELDEVARE JOS E CORREIA JUNIOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIX A NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 19325 15407 35245 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 GO - DARLAN ALVES FERREIRA GO - ELIANA ALVARENGA DA SILVA GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : O ACUSADO PEDRO HENRIQUE FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA V EZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU O U CONSTITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NO S TERMOS DO ART 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 CIPADA DE PROVAS SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O SIMPLES TRANSCORRER DO TEMPO NAO E JUSTIFICATIVA HABIL PARA DEMONSTRAR A URGENCIA, E NO MINIMO HIPOCRISIA, LABORANDO TAL POSICIONAMENTO ATE MESMO CON TRA OS INTERESSES DO PROPRIO ACUSADO, VEZ QUE, DETALHES QUE PODER IAM SER CRUCIAIS PARA SUA ABSOLVICAO PODERIAM SER ESQUECIDOS PELA S TESTEMUNHAS QUE FOCADAS APENAS EM UM FATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA , LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMA NAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA -SE COM SITUACOES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANT E AS TESTEMUNHAS QUE NAO SAO POLICIAIS MILITARES, TAL ASSERTIVA T AMBEM E VERDADEIRA E INDEFERIR-SE A PRODUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 CRICIONAL, PERMANECENDO FORAGIDO POR MUITOS ANOS, ENCONTRA-SE DEV IDAMENTE FUNDAMENTADA A PRISAO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA INST RUCAO CRIMINAL E FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. ( TJGO, HABEAS-CORPUS 428056-98.2013.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FR ANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/01/2014, DJE 14 85 DE 13/02/2014) DECRETO, OUTROSSIM, A PRIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TO DOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA-SE COM SITUACOES SEMELHANTES Q UASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANTE AS TESTEMUNHAS QUE NAO SAO PO LICIAIS MILITARES, TAL ASSERTIVA TAMBEM E VERD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 RES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PR ODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, CAINDO, DIGAMO S ASSIM NA REALIDADE E NAO SE FIXANDO APENAS EM TESES ESDRUXULAS. VEJAMOS JURISPRUDENCIA CORRELATA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CO RPUS. TRAFICO DE ENTORPECENTES. PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. AR T. 366 DO CPP. PROVA TESTEMUNHAL. MEDIDA CAUTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 CADAS APENAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISS O, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECE R OU MESMO MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPE RIORES, APOS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFI