Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3032 EDUARDO - AFASTAMENTO - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS DEMAIS HERDEIROS, NESSE MOMENTO EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2500 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1775 E MORAIS CONSÓRCIO DE VEÍCULO AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, RECONHECENDO VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA CONTRATAÇÃO, POR FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO DAS REQUERIDAS, CONDENANDOAS À RESTITUIÇÃO INTEGRAL E IMEDIATA DAS QUANTIAS PAGAS E DANOS MORAIS RECURSO EXCLUSIVO DAS RÉS PRETENDENDO A DEDUÇÃO DOS VALORES PAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2152 Bettarello e outro - Apelada: Alessandra Marcia Bettarello - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, IV, DO CPC). IRRESIGNAÇÃO. ACOLHIMENTO. MATÉRIAS NÃO PASSÍVEIS DE DISCUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5613 Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO QUANTO OCORRÊNCIA DE SUCESSÃO EMPRESARIAL ALEGAÇÃO QUE DENOTA INTENÇÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ DECIDIDA NÃO CABIMENTO ACÓRDÃO QUE ANALISOU A QUESTÃO SUSCITADA E RECONHECE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2160 DE COBERTURA. CIRURGIAS ESTÉTICAS REPARADORAS. ANTERIOR CIRURGIA BARIÁTRICA. PROCEDIMENTOS DE NATUREZA COMPLEMENTAR. RECUSA ABUSIVA, INCOMPATÍVEL COM O OBJETO CONTRATUAL. COBERTURA DEVIDA, OBSERVADOS OS LIMITES DE REEMBOLSO PREVISTOS NO CONTRATO, CASO REALIZADAS AS CIRURGIAS FORA DA REDE CREDENCIADA. DANO MORAL CONFIGURADO. IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 629 APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1000638-07.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifestar-se sobre a contestação. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6358 Nº 1003250-09.2022.8.26.0566/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Celso Luís da Silva Rego (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundo de Investimentos em Dire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 9539 - Antes da apreciação do pedido de fls. 130/131, diante do AR negativo de fls. 138, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento a fim de viabilizar a citação e intimação da executada, no prazo de 5 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições div

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1730 N. 9.656/98 - O DISPOSITIVO GARANTE QUE NÃO HAVERÁ TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ENTRE FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, DE MODO QUE OS INATIVOS PERMANEÇAM PAGANDO O MESMO VALOR E SUJEITOS ÀS MESMAS CONDIÇÕES DE REAJUSTE DOS ATIVOS (COMO SE ELE MESMO AINDA ESTIVESSE NA ATIVA), DESDE QUE ARQUE COM SEU PAGAMENTO INTEGRAL (INCLUIND