Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 627 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1009380-11.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Karina Pereira dos Santos Banco Pan S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por KARINA PEREIRA DOS SANTOS em face de BANCO PAN S/A, nos termos do art. 487, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2937 elaboração da perícia.Portanto, transmita o cartório e-mail à expert, para que se manifeste em cinco dias.Após, cls.Int. - ADV: SERGIO EDUARDO THOME (OAB 112932/SP), CLAUDIA MARIA RODRIGUES CARDOSO PAGANINI (OAB 175934/SP) Processo 1005845-03.2014.8.26.0132 - Monitória - Contratos Bancários - Ativos S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 992 IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela provisória anteriormente concedida. Diante da sucumbência, condeno o requerido/reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, que fixo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2532 Processo 1002784-72.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janaina Costa Muchagata - Epp - CIELO S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida à restituir à autora os valores descontados de modo superior às taxas de antecipação pactuadas, no valor R$

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 26 capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada. 4. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO (AgInt no REsp 1708654 / MG, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 19.08.2019 destaquei). AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 765 Apelo do autor. 1. Preliminar de cerceamento de defesa que deve ser afastada. Documentos juntados aos autos que eram suficientes para a solução do litígio. Magistrado que não é obrigado a deferir todas as provas postuladas pelas partes. 2. Mera reiteração de razões anteriores. Descumprimento do art. 1.010, II e III, do CPC/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2036 a partir da citação. Requer o acolhimento das preliminares; a improcedência do pedido inicial; ou sua parcial procedência, limitando-se a indenização à quota parte devida.Réplica a fls. 103/106.Manifestações do Ministério Público a fls. 139 e 159.É o relatório.DECIDO.Julgo antecipadamente a lide, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2443 custas devidas (Taxa Judiciária: R$ 96,85; Taxa Previdenciária: R$13,56 e despesa postal para citação: R$8,50), sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP) Processo 0007923-10.2010.8.26.0008 (008.10.007923-4) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 638 o alcance da coisa julgada, levando sua eficácia também para a questão prejudicial que se tornou litigiosa após a propositura da ação principal. Diante disto, tem-se que a ação declaratória incidental prende-se aos limites objetivos da coisa julgada - artigo 468 do CPC - que se restringem ao mérito da c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1618 Nº 2175076-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Eudmarco Sa Serviços e Comércio Internacional - Agravada: VÂNIA LENISE NOTARI - Agravado: JOSE ROBERTO DOS