10.001 resultados encontrados para posse de drogas para consumo pessoal - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
TJDFT 18/03/2015 - Pág. 1413 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 4970 - Cheque 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA COMERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS L DF031699 - PAULA BRUNNA MARTINS LOPES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.04.1.002824-9 ALEATORIA 16/03/2
Edição nº 153/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3417 - Furto Qualificado 301 - VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO GUARA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2015.14.1.005293-4 ALEATORIA 13/08/2015 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 287 - DIREITO PENAL 13
TJDFT 28/06/2016 - Pág. 1787 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 2016.16.1.004004-6 DEPENDENCIA 14/06/2016 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL
TJDFT 22/04/2015 - Pág. 1204 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 7664 - Dissolução 202 - SEGUNDA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA L.O.D.A. DF030053 - MARIA CLARA TAVARES SILVA CUNHA KONTOYANIS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.10.1.002984-7 ALEATORIA 14/04/2015 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 287 - DIREITO PENAL 1302 - SEGUNDO
TJDFT 23/04/2015 - Pág. 1804 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1634 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 305 - Liberdade Provisória com ou sem fiança 5560 - Decorrente de Violência Doméstica 2001 - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA JOSUE GOMES DOS SANTOS DF034157 - DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: A
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 304 Diligencie-se. - ADV: LUIS EDUARDO FARAO (OAB 145140/SP) Processo 0000631-35.2017.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - ELCIO FRANCHI - Vistos. Ante a pena em concreto aplicada ao réu, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4311 Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada constante na inicial e, em consequência, determino que a parte ré suspenda os descontos em conta de propriedade da autora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de descumprimento, sendo esta limitada ao período de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Considerando que na presente comarca não existem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 91 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA GABINETE Processo nº: 0000700-71.2018.8.05.0020 Classe - Assunto: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) - [De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Posse de Drogas para Consumo Pessoal] Polo Ativo: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Pas
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1531 Processo 0003358-86.2016.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Da Poluição - J.S.F. - Vistos. Aguarde-se por noventa dias, como requerido pelo M.P.. Int. - ADV: VALERIA ROSA VANZETTA SIMIONATO (OAB 128338/SP), WANDER LUIZ ALVES (OAB 20516/SP), ROGERIO CAMPOS SIMIONATO (OAB 270774/SP), LAURINDO HENRIQUE FRANZ
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 2780 réu as alegações finais, no prazo de 5 dias) - ADV: LUANA OLIVEIRA NEVES (OAB 343795/SP) Processo 0001482-25.2016.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ALISON FERNANDO ROMUALDO DE MATOS - (Comparecer em cartório, o advogado do réu para assinar o Term