321 resultados encontrados para possibilidade da aplicacao - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ALESSANDRA DE JESUS CORREIA DESPACHO : AUTOS N.: 1272/17 PROCESSO N.: 20170256620 D E C I S A O DECLARO A PERDA DOS SEGUINTES ITENS: 1 (UM) APARELHO CELULAR LG, MODELO D 175F, COR PRETA, COM BATERIA; 1 (UM) APARELHO CELULAR LG, MODELO H222TTV, COR PRETA, COM BATERIA E, 1 (UM) APARELHO CELULAR SAMSUN G, MO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 M, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 31, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QU INZE) DIAS, APRESENTE A FREQUENCIA ESCOLAR DA TESTEMUNHA SABRINA CLEMENTE DOS SANTOS CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LET IVO DE 2009. RIO VERDE/GO, 06 DE JUNHO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 350086-91.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 RTIGO 89, DA LEI FEDERAL N. 9.099/1995. FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS PARA MANIFESTACAO. APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDE/GO, 16 DE ABRIL DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BOR GES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62714-20.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEGURANCA VIARIA INDICIADO : THIAGO ROBERTO CALIMAN DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DAS PELA PRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 04. APOS, CONSIDERANDO O S DELITOS ORA IMPUTADOS AO ACUSADO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MI NISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA POSSIBILIDADE DA APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO EM BENEFICIO DO ACUSADO, INSTITUTO ESTE PREVISTO NO ARTIGO 89, DA LEI FEDERAL N. 9.099/1995. RIO VERDE/GO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 JOAO DUARTE DE OLIVEIRA ADV REQTE : 10897 GO - RAMES DIVINO FRANCA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 18, OFICIE-SE CONFORME SOLICITADO . APOS A RESPOSTA, CONCEDA-SE VISTA AO R.M.P. I. CUMPRA-SE. TAQUA RAL DE GOIAS, 05 DE JULHO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISS Y JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 460363-15.2014.8.09.0148 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : TERMO CIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/10/2018 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. INICIALMENTE, D ETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE CUMPRA AS DILIGENCIAS REQUE RIDAS PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 04. APOS, CONSIDERAN DO OS DELITOS ORA IMPUTADOS AO ACUSADO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE SE MANIFESTE AC ERCA DA POSSIBILIDADE DA APLICACAO DA SUSP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 63432-42.2012.8.09.0035 25 INDENIZACAO ELMIO NAVES DE ALMEIDA ESTADO DE GOIAS 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO 19033 GO - ROGERIO RIBEIRO SOARES 34305 GO - MARINA REGAZZONI DE MORAIS DESPACHO : D E C I S A O SENDO O RECURSO DE APELACAO PROPRIO E TEMPESTIVO, O RECEBO. ABRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ITE-SE O ACUSADO PROCEDA-SE A CONDUCAO COERCITIVA DA VITIMA MARC ELA VITORIA DIAS, ALERTANDO-A SOBRE A POSSIBILIDADE DA APLICACAO DA MULTA DE 01 A 10 SALARIOS MINIMOS, DO CPP, SEM PREJUIZO DO PR O CESSO PENAL POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, BEM COMO CONDENACAO AO PA GAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 218 E 2 19, CPP ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 EM RAZAO DE TER OCORRIDO LESOES RECIPROCAS SO PODERIA SER ACOLHI DA COM ELEMENTOS INEQUIVOCOS E ACACHAPANTES QUE CONFERISSEM SUBST RATO AS SUAS ALEGACOES, O QUE NAO E O CASO, SEM MENCIONAR QUE NO DIREITO PENAL PATRIO NAO SE ADMITE A COMPENSACAO DE CULPAS. O FEI TO RECLAMA MESMO ULTERIOR DILACAO PROBATORIA PARA O JUSTE DESATE DA LIDE PENAL. ISTO POSTO, PROMOVA-SE A INCLUS