Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO III – MÉRITO EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA PARTE AUTORA ADVOGADO ADVOGADO FÉRIAS Com razão a parte autora no que toca ao erro material no julgado. ADVOGADO Consoante autorização contida no artigo 833, CLT, passo a corrigir ADVOGADO o equívoco material ora verificado, para que, no capítulo da ADVOGADO sentença "FÉRIAS", passe a constar a seguinte redação

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1215 Constou expressamente na sentença que “A hipótese não envolve II – ADMISSIBILIDADE sucumbência parcial da parte autora (CLT, art. 791-A, §3º). Todos São admitidos os embargos declaratórios, pois tempestivos os pedidos formulados foram acolhidos, ainda que em parte, não (Resoluções CNJ nº 313 e 314/2020; Portarias Presidência- havendo falar em pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2635 RIDURIN OAB/SP 238023 - ADV JOSE RATTO FILHO OAB/SP 38627 191.01.2007.501581-8/000001-000 - nº ordem 1974/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - COMERCIAL NUNEZ SÃO PAULO LTDA X FAZENDA MUNICIPAL - Deixo de receber os presentes embargos, por ora, posto que a taxa judiciária (lei 11.60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 176 Advogado: Leonardo Sulzer Parada (OAB: 9961/MS) Advogada: Carolina Barros de Carvalho Miranda (OAB: 324104/SP) Agravado: Alupar Investimentos S/A Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126.256/SP) Advogado: Cândido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) Advogado: Márcio Araújo Opromolla (OAB: 194037/SP) Agravada: Ana Helena Godoy P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2323 termos de declarações pertinentes.Int. - Advogados: SOCRATES CORDEIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:101081; Processo nº.: 462.01.2006.005966-7/000000-000 - Controle nº.: 280/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GIUSEPPE PIGNATELO - Notificação para o defensor do réu para devolver em cartório, no prazo de 48(quar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2395 Maria Cardoso de Almeida (OAB: 83553/SP) - Ana Paula Santos (OAB: 152042/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/ SP) - Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP) - Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) - Salo Kibrit (OAB: 69747/SP) - Paulo Dias da Rocha (OAB: 33829/SP) - Anna Francisca Fraga Browne Zwicker (OAB: 71604/SP) - Páteo do Col�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1877 Nº 1022972-06.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Wiliane Aparecida Monteiro de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S.a. - Magistrado(a) José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2196 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - DECLARAÇÃO DE POBREZA NOS TERMOS DA LEI 1.060/50 QUE INDUZ PRESUNÇÃO IURIS TANTUM - BENEFÍCIO CONCEDIDO A QUEM COMPROVE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF - NECESSIDADE DA PRESENÇA DOS REQUISITOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 2061 - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Sergio Morelatti (OAB: 118926/SP) (Convênio A.J/OAB) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2196 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - DECLARAÇÃO DE POBREZA NOS TERMOS DA LEI 1.060/50 QUE INDUZ PRESUNÇÃO IURIS TANTUM - BENEFÍCIO CONCEDIDO A QUEM COMPROVE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF - NECESSIDADE DA PRESENÇA DOS REQUISITOS