233 resultados encontrados para possibilidade de concess - data: 21/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO : 263593-44.2017.8.09.0148 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE CARLOS DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DEVIDAMENTE ATUALIZADA, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE CONCESS AO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE G OIAS, 12 DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ISMAEL DIAS DE MORAES FILHO E OUTROS REQUERIDO : RUI FIGUEIREDO DE MORAIS ADV REQTE : 10670 GO - RONNY ANDRE RODRIGUES ADV REQDO : 24430 GO - RUI FIGUEIREDO DE MORAES DESPACHO : 2 VARA AUTOS N 201402961566 REQUERENTE: ISMAEL DIAS DE MORAES FIL HO E OUTROS REQUERIDO: RUI FIGUEIREDO DE MORAIS TESTEMUNHA: JOAO PEREIRA FILHO CARTA P
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JULIANA MACHADO DE MIRANDA(OAB: 207032/RJ) MONICA TENORIO DANTAS DA COSTA(OAB: 67076/RJ) CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES CAROLINA SA DE MAGALHAES SEREJO SCHIAVO(OAB: 109852/RJ) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) PATRICIA SYLVAN NEVES(OAB: 1671-B/RJ) CATARINA BASILIO E SILVA(OAB: 228433/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGA
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 3099 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES Acusado: ROSENILDO PACHECO RODRIGUES Advogado: MARGARETH CARVALHO MONTEIRO BARBOSA - OAB PA 17899 LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA - OAB/PA 11586 LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR- OAB/PA 26917 Vítima: MCF Processo: 0002054-54.2014.8.14.0010 DECIS¿O Vistos etc. Cuida-se de pleito de Revogaç¿o da Pris¿o Preventiva formulado em favor do denuncia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 1715 Transitada em julgado, permanecendo inalterada esta decis¿o: - Lance-se o nome do condenado no rol dos culpados; - Façam-se as comunicaç¿es de estilo, inclusive para o Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, III da Constituiç¿o Federal; Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1701 Por todo o exposto, INDEFIRO O PRESENTE PLEITO LIBERATÓRIO, mantendo a pris¿o preventiva do requerente. Segue a marcha processual. Ciência ao MP e à Defesa. CUMPRA-SE. Cachoeira do Arari (PA), 18 de dezembro de 2018. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Cachoeira do Arari¿PA e do Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari-PA PROCESSO Nº: 0003788-95.201
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 VI. VII. VIII. 1705 Recolhimento domiciliar, a partir das 20 horas até às 06 horas; Obrigaç¿o de Comunicar este Juízo qualquer mudança de endereço; Comparecer a todos os atos processuais. Fica o denunciado REDSON MIGUEL BANDEIRA VILAR advertido de que o descumprimento das medidas cautelares imposta poderá implicar na revogaç¿o do benefício e decretaç¿o de nova pris¿o preventiva, nos termos d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1886 para constituir advogado particular, remeta-se os autos à Defensoria Pública do Interior para apresentaç¿o de defesa nos autos. Apresentada a resposta à denúncia, voltem-me os autos conclusos para análise de eventual aplicaç¿o do art. 397 do Código de Processo Penal. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Junte-se a certid¿o de antecedentes dos réus. Serve
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 2036 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0002849-81.2019.8.14.0011 CLASSE: DECORRENCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FLAGRANTEADO: CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA VÍTIMA: A. V. G. DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA, já qualificado nos autos, preso em flagrante há 05 (cinco) dias sem oferecimento de denúncia. É o relatório. PASSO A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2758 Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cumulativa de Breves Processo: 0013164-74.2019.8.14.0010 Classe: Inquérito Policial Indiciado: BRENO MELO DOS SANTOS Advogado: EZEQUIEL MARQUES DOS SANTOS OAB/PA Nº 27.872 Vítima: HEULER MORAES ARAGÃO E CLAUDINEI CRUZ PANTOJA DECIS¿O Vistos etc. Cuida-se de pleito de Revogaç¿o da Pris¿o Preventiva ou substituiç¿o da pris¿o por outras medidas cautelares