Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1822 79 Souza Decisão: Por unanimidade de votos em CONHEÇO do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, ANULANDO a Sentença e determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau, para que determine a citação do executado em outro endereço, caso conste documentação nos autos com tal informação ou que realize a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1822 78 ao Juízo de 1º grau, para que determine a citação do executado em outro endereço, caso conste documentação nos autos com tal informação ou que realize a intimação válida da Fazenda Pública, para que possa se manifestar, privilegiando a possibilidade de continuidade do feito executório. 275, Apelação nº 0041364-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 132 DAR-LHE PROVIMENTO, ANULANDO a Sentença e determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau, para que determine a citação do executado em outro endereço, caso conste documentação nos autos com tal informação ou que realize a intimação válida da Fazenda Pública, para que possa se manifestar, privilegiando a possi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 133 outro.Apelado: Maceio Turismo Representações Ltda. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Decisão: Por unanimidade de votos em CONHEÇO do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, ANULANDO a Sentença e determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau, para que determine a citação do executado em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1822 75 privilegiando a possibilidade de continuidade do feito executório. 234, Apelação nº 0028197-48.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: ALEX REPRESENTAÇÃO LTDA. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Decisão: Por unanimidade de v

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 134 0045516-29.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL). Apelado: JOSE JOAO DE ALMEIDA ME. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Decisão: Por unanimidade de votos em CONHEÇO do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, ANULANDO a Sent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 130 Santos (OAB: 3638/AL).Apelado: B F DE MELO E FILHO TERRAPLENAGENS E CON. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Decisão: Por unanimidade de votos em CONHEÇO do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, ANULANDO a Sentença e determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau, para que determine a cita�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1856 131 Município de Maceió.Apelado: José Vanildo Valeriano.Apelado: Hotel Fazenda Pesqueiro Ltda.Apelada: Rosemary Maria da Silva. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Decisão: Por unanimidade de votos em CONHEÇO do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, ANULANDO a Sentença e determinando o retorno dos a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1822 77 3173/AL).Apelado: J.C.B DOS SANTOS ME. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Decisão: Por unanimidade de votos em CONHEÇO do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, ANULANDO a Sentença e determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau, para que determine a citação do executado em outro endere

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1876 185 a possibilidade de continuidade do feito executório. 134, Apelação nº 0008105-11.1995.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Pública Municipal de Maceio(AL)..Apelado: Dedetizadora alagoana Ltda. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Decisão: Por unanimidade de votos em CONHEÇO do presente recurso para, no mérit