Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 25 aumentos autorizados pela ANS. Questão a ser melhor aferida durante a fase instrutória. Requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil não configurados, especialmente a probabilidade do direito. Decisão mantida, nessa parte. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2116208-67.2022.8.26.0000; Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3392 Processo 1001732-20.2021.8.26.0145 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Beatriz Vieira Costa - Pelo andamento processual obtido, vê-se que, de fato, existe ação de reintegração de posse n. 000159128.2015.8.26.0145 ajuizada pelos requeridos contra Lucilaine, visand

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO constitui elemento intrínseco à sua natureza marchar sempre adiante, não comportando o retorno a etapas ultrapassadas. Assim, se a reclamada, ao tempo da interposição dos recursos, gozava da faculdade de escolher entre as 3 modalidades estabelecidas no 639 SHEILA APARECIDA SANT ANA ABAD MURO(OAB: 232021/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 520 predeterminados à obtenção de um fim conclusivo e efetivo, e constitui elemento intrínseco à sua natureza marchar sempre adiante, não comportando o retorno a etapas ultrapassadas. Assim, se a reclamada, ao tempo da interposição dos recursos, gozava da faculdade de escolher entre as 3 modalidades estabelecidas no artigo 899, § 11, da CLT, e optou por uma delas, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2627 GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE POBREZA NÃO INFIRMADA POR OUTROS ELEMENTOS. DIREITO AO BENEFÍCIO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO INSUBSISTENTE. RECURSO PROVIDO. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA SOBRE A MATÉRIA, O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA É CONCEDIDO ÀQUELAS PESSOAS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO ECONÔMICA QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2153 DA EXCLUSÃO DE UMA DELAS, SOB A ASSERTIVA DE QUE A CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA APENAS PELA FILIAL, SOBREVÉM O PRESENTE INCONFORMISMO, PRETENDENDO A DEMANDANTE A CONTINUIDADE DO LITISCONSÓRCIO. 2. NA VERDADE, EXISTE UMA SÓ PESSOA JURÍDICA, CUJO PATRIMÔNIO COMPREENDE DIVERSOS ESTABELECIMENTOS (MATRIZ E FILIAIS). O FATO DE AS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 775 Thelma Silano Ramos Di Stasi (OAB: 190106/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Fabiana Vilas Boas (OAB: 310010/ SP) - Patricia Senhora Nunez Sala (OAB: 130674/SP) - Mario Nuñez Carballo (OAB: 34607/SP) - São Paulo - SP Nº 2256200-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4288 DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. TUTELA ANTECIPADA. HIPÓTESE NÃO EXPRESSAMENTE ENQUADRADA NA LEI ESPECÍFICA. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO COM BASE NO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA, PORÉM, DE FUNDAMENTO PARA A SUA CONCESSÃO SEM OUVIR A PARTE CONTRÁRIA (“INAUDITA ALTERA PARS”), COM A RESSALVA DA POSSIBI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3450 Nº 2085923-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Antonio Celso Simoes (Justiça Gratuita) - Agravada: Patrícia Mendes Gonçalves Marcelino - Magistrado(a) Adi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2519 Nº 2127993-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Fábio Santos de Oliveira - Agravado: Israel Pereira de Toledo Neto - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provi