Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DESPACHO : DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS E NOS TERMOS DO ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDA A EMENDA A INICIAL, DE MODO A ATENDER AOS REQUISIT OS CONSTANTES NO ARTIGO 319 DO REFERIDO DIPLOMA, EXPRESSANDO SUA OPCAO PELA REALIZACAO OU NAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIA CAO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PA

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : GHRL REQUERIDO : LOAB ADV REQTE : 9458 GO - PAULO HENRIQUE DE MORAIS ADV REQDO : 91986 MG - NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR DESPACHO : "(...) CONDENO AINDA O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORA RIOS ADVOCATICIOS,(...)" VALOR DAS CUSTAS A SEREM PAGAS: R$ 715,61 (SETECENTOS E QUINZE RE AIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 N SABILIZADO EM CASO DE EFETIVO PREJUIZO AOS SEUS CONSTITUINTES M A NTENDO-SE DESIDIOSO, PODERA SOFRER AS SANCOES COMINATORIAS PREV IS TAS NO ART 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E TER SUA CONDUTA C OMUNICADA AO CONSELHO DE ETICA DA OAB CUMPRA-SE GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2017 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RECORRENTE

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS FERNANDO AGUIAR NUNES 00006 GO - . 27755 GO - DANILO MARQUES BORGES 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA 25687 GO - DIONATTAN COUTRIN FIGUEREDO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO : 20140349 4120 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROB

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : WPDS REQUERIDO : LPDS ADV REQTE : 18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : 3 DA DECISAO 10 SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECI P ADA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS EXPOSTOS ANTERIORMENTE 11 NO IN TU ITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO, MO MENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIAL

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DECIDIDA, FUNDAMENTADAMENTE, PELO COLEGIADO. (EMBARGOS DE DECLARA CAO N 70056194921, VIGESIMA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: CARLOS CINI MARCHIONATTI, JULGADO EM 11/09/2013) (TJ -RS - ED: 70056194921 RS, RELATOR: CARLOS CINI MARCHIONATTI, DATA DE JULGAMENTO: 11/09/2013, VIGESIMA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLIC ACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 27/09/2013) P

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ACUSADO ADV ACUS : VALDEIR SALUSTRINO DA SILVA : 8349 GO - JOSE FIRMINO DA SILVA 7062 GO - JOSE MANOEL NETO 19493 GO - PAULA REJANE SOUSA SANTANA DESPACHO : PROCESSO N 201202644273 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: VALD EIR SALUSTRINO DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REE DUCANDO VALDEIR SALUSTRINO DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. AP OS DIVERSOS DESC

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, registre-se que o pr?prio artigo 543-B prev?, em seu par?grafo 3÷, a possibilidade de exerc?cio do ju?zo de retrata??o pelo ?rg?o julgador o que, de acordo com precedentes desta Turma, pode ser realizado em sede de embargos de declara??o. No caso concreto, conforme acima relatado, com base no que decidido pelo STF, ? de se reconhecer que a permiss?o de desaposenta??o para nova aposenta??o, perante o mesmo regime do RGPS ou outro, somente ser? poss?vel se reputado inconstitucional o �

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, registre-se que o pr?prio artigo 543-B prev?, em seu par?grafo 3÷, a possibilidade de exerc?cio do ju?zo de retrata??o pelo ?rg?o julgador o que, de acordo com precedentes desta Turma, pode ser realizado em sede de embargos de declara??o. No caso concreto, conforme acima relatado, com base no que decidido pelo STF, ? de se reconhecer que a permiss?o de desaposenta??o para nova aposenta??o, perante o mesmo regime do RGPS ou outro, somente ser? poss?vel se reputado inconstitucional o �

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1141 meio de instrumento escrito para que se caracterize o esbulho possess?rio, notadamente quando a mora da parte Requerida em restituir o im?vel pode ser comprovada por meios admiss?veis em Direito, conforme mais abaixo se articula. ?????II.II. DO M?RITO: ?????O vigente sistema de Direito p?trio n?o permite o enriquecimento sem causa, ? custa de preju?zo do esfor?o, trabalho, alheio. Assim, n?o pode o com