Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 . CATALAO-GO, 20/11/2017 09:44:51. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA J UIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 110019-67.2017.8.09.0029 686 GUARDA, RESPONSABILIDADE E EDUCACAO DE FILHOS AMAURICIO ALVES DA COSTA MARCIA PIRES MIRANDA SABRINA PIRES DA COSTA ADV REQTE : 29268 GO - DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR 38511 GO - ELLEN ROSS

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 316 interesse na conciliação, apresentem razões finais por escrito, caso Registre-se que a não apresentação de manifestação será queiram. entendida ausência de interesse na conciliação para essa fase do Registre-se que a não apresentação de manifestação será processo e as razões finais serão consideradas remissivas, sem entendida ausência de interess

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 1042 nos termos do ProvimentoTRT6-CRT n.º 01/2020. entendida como ausência de interesse na conciliação para essa Em seguida, protocolem-se os autos para julgamento. fase do processo e as razões finais serão consideradas remissivas, De outra sorte, em havendo oposição do autor a respeito da prova com renovação de eventuais protestos, sem qualquer prejuízo às e

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região processo e as razões finais serão consideradas remissivas, sem 317 RECIFE/PE, 25 de março de 2020. qualquer prejuízo às partes. Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS RECIFE/PE, 25 de março de 2020. CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000151-88.2019.5.06.0007 AUTOR JAILSON

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 320 processo e as razões finais serão consideradas remissivas, sem CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) qualquer prejuízo às partes. Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão RECIFE/PE, 25 de março de 2020. Processo Nº ATOrd-0000302-45.2019.5.06.0010 AUTOR MANUELA DA SILVA SANTOS ADVOGADO JONAS EVANGELISTA DOS SANTOS(OAB: 34616/PE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 116/118 dos autos digitalizados: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente objetivando a reconsideração da sentença prolatada às fls. 114/115, sustentando a ocorrência de erro material e omissão. Aduz que por ocasião da resposta à exceção de pré-executividade interposta pela executada, postulou a extinção da execução fiscal com fulcro no art. 26, da LEF, uma vez que, constatados equívocos no pagamento da parcela inicial de adesão da executada ao parcelame

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 - STF). DE ACORDO COM A SUPREMA CORTE, O REGIME INICIAL PARA CUMP RIMENTO DA PENA EM CASOS DE CRIME HEDIONDO DEVE SE ORIENTAR PELA PREVISAO LEGAL CONTIDA NO ARTIGO 33 DO CODIGO PENAL, OU SEJA, DEV E SER A PENA FIXADA DE ACORDO COM O QUANTUM DA PENA IMPOSTA. VEJA MOS: HABEAS CORPUS. PENAL. TRAFICO DE ENTORPECENTES. CRIME PRATIC ADO DURANTE A VIGENCIA DA LEI N 11.464/07.

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 A SSIM, POR OCASIAO DA SENTENCA, O ARBITRAMENTO DOS HONORARIOS DA TI VOS, SOB PENA DE PRECLUSAO CONSIDERANDO QUE A NECESSIDADE DOS ME NORES E PRESUMIDA E RESTOU COMPROVADA A OBRIGACAO ALIMENTAR DO GE NITOR (FLS 11/12), FIXO EM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO SALARI O M INIMO MENSAL A SEREM PAGOS A PARTIR DA CITACAO, DEVENDO SER D EPOS ITADOS NA CONTA DA GENITORA DA PARTE AU

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 EXECUCAO PENAL, OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO E A ADMINISTRACAO PE NITENCIARIA, DESDE QUE O PRESO TENHA COMPORTAMENTO ADEQUADO, TENH A CUMPRIDO O MINIMO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA, SE PRIMARIO, E 1/4 (UM QUARTO), SE REINCIDENTE, E HAJA COMPATIBILIDADE DO BENEFICIO COM OS OBJETIVOS DA PENA. 4. E DE SE PERMITIR A FLEXIBILIZACAO D O BENEFICIO, NOS LIMITES LEGAIS, DE MODO A N

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 60559-24.2019.8.09.0100 : 1393 : FLAGRANTE : JOSE MARIA DE JESUS JOAO BENTO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 201900605591 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DE AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSE MARIA DE JESUS E JOAO BENTO DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, POR TEREM, SUPOSTAM