Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1941 268 Justiça. E deixo de arbitrar os honorários sucumbenciais, em razão da ré não ter constituído advogado à causa. 7. Transitada em julgado a presente Sentença, certifique-se, dando-se baixa dos presentes autos na Distribuição.P.R.I.Penedo,03 de agosto de 2017.Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito Sóstenes Augusto

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 exposto, seja pela ilegitimidade passiva, seja pela ausência de interesse processual do autor, com fulcro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem análise do mérito. Sem custas. Sem honorários. Em que pese a desnecessidade de judicialização da presente habilitação, visando o aproveitamento do pedido e dos documentos que o acompanham, diga o Administrador Judicia

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6743 Assinado eletronicamente. A 18071711253747100 Despacho Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: Processo Nº RTOrd-0011712-60.2015.5.15.0117 AUTOR LOURDES MARIA DA SILVA ADVOGADO LUCAS DA SILVA BISCONSINI(OAB: 297806/SP) RÉU JOANA D'ARC B B DA SILVEIRA - ME ADVOGADO DANIEL FERNANDO PAZETO(OAB: 226527/SP) RÉU PAULA FERNANDA DA SILVEIRA RÉU JOANA DARC BALTAZAR BARBO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 623 Vistos, etc. I - Tendo em vista que o reclamante, principal interessado na tramitação célere do feito, requer a “oitiva das testemunhas na forma presencial, mesmo que ocorra em momento futuro” (ID 7e09fe4 - Pág. 10), suspenda-se o feito por 60 dias, ao fim dos Processo Nº ATOrd-0000373-95.2020.5.12.0058 RECLAMANTE LUIZ OTAVIO FONSECA ADVOGADO LUCIANA DE MORAES

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 260 ativo contingente. PODER JUDICIÁRIO Natal, 18/07/2021 JUSTIÇA DO Michael Wegner Knabben Juiz do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac9c20a Processo Nº ATSum-0000492-06.2019.5.21.0005 RECLAMANTE FABIANO TOSCANO DE MEDEIROS ADVOGADO DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 13322/RN) RECLAMADO ANDREZA BEZERRA CAVALCANTE DE LIMA RECLAMADO

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 honorários advocatícios. Custas ex lege. Defiro o desentranhamento de documentos, independentemente de traslado, porém mediante recibo. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações pertinentes, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. I. Brasília - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 18h15. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.061658-4 - Habilitacao d

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferido nos autos. 3774 Execução a possibilidade de incluir o presente feito nos Pedidos de CONCLUSÃO Providências nº 1003580-78.2019.5.02.0000 ou 0000022- Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara 86.2017.5.02.0000, ressaltando que se trata de execução de do Trabalho de São Paulo/SP. contribuições previdenciárias incidentes sobre ac

Publicações Judiciais I ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.00.018132-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA QUIRIOS PRODUTOS QUIMICOS S/A FERNANDO AUGUSTO FERRANTE POÇAS e outro 00181324120084036100 19 Vr SAO PAULO/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS. LEGALIDADE. SÚMULAS NºS 68 E 94/STJ. Em 15/4/2010, houve a última prorrogação, por mais 180 (cento e

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 576 se na execução, com a penhora SISBAJUD, a teor do art.882 da CLT. PODER JUDICIÁRIO Dar ciência às partes. JUSTIÇA DO TRABALHO BELEM/PA, 23 de setembro de 2020. INTIMAÇÃO CAMILA AFONSO DE NOVOA CAVALCANTI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4b70ad Juíza do Trabalho Substituta proferida nos autos. Vistos etc. Na autuação foi registrado p

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 604 DESPACHO PJe-JT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6080ff4 Em atenção à decisão de ID c2989ed, proferida liminarmente pelo proferido nos autos. E.TRT, em sede de Mandado de Segurança (MSCiv 0016183- DESPACHO 11.2022.5.16.0000), torno sem efeito o despacho de #id:1454411, que determinava a utilização dos depósitos recursais ef