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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1393 POSSIBILIDADE DE OBTER DIRETAMENTE A INFORMAÇÃO. RECURSO PROVIDO .” “REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES BACEN PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A LOCALIZAÇÃO DO RÉU POSSIBILIDADE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE RESTOU INFRUTÍFERA EXISTÊNCIA DE INTERESSE DA JUSTIÇA NA SOLUÇÃO DO CONFLITO BA
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1834 362.01.2010.012003-0/000000-000 - nº ordem 1901/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SERGIO ARNALDO NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Oficie-se ao Sr. Perito para complementação do laudo pericial, encaminhando as peças necessárias. Int. - ADV BENEDITA APAREC
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1886 processos. A respeito mutatis mutandis: “REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - BACENJUD - OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PARADEIRO ATUAL DO RÉU - SIGILO QUE IMPÕE A INTERVENÇÃO JURISDICIONAL - DIREITO À INTIMIDADE, À HONRA, À VIDA PRIVADA E À IMAGEM DO DEVEDOR, BEM COMO O DIREITO DE ACESSO AO JUDICI�
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1884 JUNTO AO BANCO DO BRASIL, CONTAR 1172; APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO, AO OFERECIMENTO DE EMBARGOS. a. EM CASO DE OFERECIMENTO, DISTRIBUA-SE POR DEPENDÊNCIA, AUTUE-SE E REGISTRE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 736, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, CERTIFICANDO-SE A TEMPESTIVIDADE DA INTERPOSIÇÃO NAQUELA AÇÃO. b. EM CASO
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1477 362.01.2011.018258-2/000000-000 - nº ordem 3028/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X PAULO AFONSO DUTRA - Desp. fls. 48: “Relativamente à solicitação de envio de informações, seja de renda seja de endereço, seja constrição de ativ
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1887 o peticionário a se manifestar em 10 dias, providenciando-se no mesmo prazo o necessário ao ato que pretenda ver realizado. ADV RICARDO CHITOLINA OAB/SP 168770 - ADV MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER OAB/SP 118809 362.01.2011.016649-9/000000-000 - nº ordem 2751/2011 - Mandado de Segurança - Tratame
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1734 junto ao Órgão Gestor - ou preposto -, não havendo, daí, necessidade-utilidade no acionamento do Poder Judiciário para isso. Somente na recusa administrativa nasceria tal direito, não existindo FÁBIO BUENO DE AGUIAR amparo jurídico para o comodismo de se procurar transferir o DESEMBARGADOR RELATOR encargo do interessado, com total possibilidade de obter diret
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1747 em posse dos correlatos depositantes, podendo eles fazer prova RESULTADO: desses atos a partir dos tais, evidentemente dos depósitos ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do efetivamente ocorridos. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Note-se que não foi alegada ocorrência de perda/extravio, roubo ou processo nos
1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 7975 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. em nome do qual os descontos foram realizados. Alega o reclamante exposição a agentes insalubres, o que foi Observa o Juízo que o assunto encontra-se pacificado nos tribunais refutado pela empregadora na defesa. superiores, não só através da súmula 666 do STF e do Precedente Normativo 119 do TST, que prevê que a contribuição assi
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1732 situação processual diametralmente oposta à ora inquinada. Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar (relator) Não obstante, verifica-se que efetivamente foi pleiteada a expedição Juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira de ofício à CEF e que esse pedido não recebeu decisão. Juiz do Trabalho Oseas Pereira Lopes Junior Então, procede a inquinação,