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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 CONSIGNANTE : ELUETH DE FATIMA SODRE CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV CONSGTE : 33279 GO - HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA ADV CONSIGDO : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : AUTOS N.° 2.771/2012 DECISÃO VISTOS ETC. ELUETH DE FÁTIMA SODRE O PôS EMBARGOS DE DECLARAçãO DA DECISãO DE FLS. 93, ALEGANDO, PARA TANTO, OS FATOS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR.PROCESSO: 0111739.47.2010.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0111739.47.2010.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE DIVINO FORTUNATO DOS SANTOS NETO APELADO BANCO VOLKSWAGEN S/A RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. ARTIGO 1.040, INC. II, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO CONSIGNATÓR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7407/2022 - Sexta-feira, 8 de Julho de 2022 215 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ AÇÃO REVISIONAL - ROC Nº 0009541-41.2016.814.0031 ¿ REQUERENTE: GINELMA COSTA AIRES (Adv. Dra. JULLY CLEIA FERREIRA OLIVEIRA, OAB/PA 15.903) ¿ REQUERIDO: BANCO PAN S.A ¿ (Adv. Dra. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PA 13.846-A) Trata-se de demanda proposta por GINELMA CASTRO AIRES em face de BANCO PAN S.A em que pretende a revis¿o das cláusu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 COMPETENTE DEFESA DE PRELIBACAO, ALERTANDO-OS QUE A EVENTUAL INE RCIA ABRIRA AZO A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA TAL ESCOPO ( C ASO AFIRME M EL E S , JA NA CITACAO QUE NAO POSSU EM CAUSIDICO E NEM CONDICOES DE CUSTEAR UM, CLS. PARA A DITA NOMEACAO ). DEFIRO AS EVENTUAIS COTAS DO M.P., AUTORIZANDO EXPRESSAMENTE QUE O ESCRI VAO CHANCELE TODOS OS EXPEDIENTES. SEM PREJUIZ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 CLUSOS. A SíNTESE. PASSO A FUNDAMENTAR. OS EMBARGOS FORAM TEMPEST IVAMENTE PROTOCOLIZADOS, PELO QUE DELES CONHEçO, NA FORMA DO ART. 536, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. EXCEPCIONALMENTE, EM RAZãO DE ERRO MATERIAL OU DE SITUAçãO QUE POSSE IMPLICAR DECISãO DIVERSA DA QU E FOI PROFERIDA, DEVEM SER ATRIBUíDOS AOS EMBARGOS DE DECLARAçãO EFEITOS MODIFICATIVOS, MORMENTE PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 212324-94.2006.8.09.0036 ( 200602123245 ) : 678 : INVENTARIO : MSF EFP JSF ESPOLIO : MBS HERDEIRO : AFV ADV REQTE : 9159 GO - MARIA APARECIDA BRANDAO ADV HERDEIRO : 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS 16286A GO - MARCIA VERISSIMO DOS SANTOS DESPACHO : VERIFICO NOS AUTOS QUE A ESCRIVA A FL. 273, CERTIFICOU QUE O V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1005 No mérito, insta consignar que a incidência do Código de Defesa do Consumidor n¿o é imediata quanto aos contratos bancários. É necessário se verificar a natureza do vínculo obrigacional subjacente a este contrato. Em outras palavras, se há verdadeiramente no outro polo da relaç¿o jurídica a figura do consumidor, nos termos do artigo 2.º, da Lei n.º 8.078/90, como destinatário final d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1001 De acordo com PAULO SANDRONI, a Tabela Price consiste em um, verbis: "sistema de amortizaç¿o de dívidas em prestaç¿es iguais, compostas de duas parcelas, uma de juros e a outra do principal, isto é, do capital inicialmente emprestado. A Tabela Price deve seu nome provavelmente ao inglês R. Price, que durante o século XVIIII relacionou a teoria dos juros compostos às amortizaç¿es de empré
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO : 135752-37.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MPV REQUERIDO : WLS ADV REQTE : 40425 GO - EDMAR CRUZEIRO DO PRADO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUAO DE UNIAO E STAVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS, AJUIZADA POR MONICA PER E IRA VEADO, EM DESFAVOR DE WELLINGTON LEITE DA SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 S NO VALOR INDIVIDUAL DE R$ 735,32 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO R EAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). ARGUMENTA QUE O CONTRATO POSSUI D IVERSAS CLAUSULAS ABUSIVAS, QUE PRECISAM SER REVISADAS, RAZAO PEL A QUAL REQUER, LIMINARMENTE, A SUSPENSAO DOS DESCONTAS NA FOLHA D E PAGAMENTO, A DETERMINACAO AO BANCO QUE SE ABSTENHA DE ENVIAR SE U NOME AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO,