7.532 resultados encontrados para possibilidade do credor - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 PROCESSO DIGITAL COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADA : ZILMACI TEOFILO DE JESUS GOMES RELATOR : DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 5097448.32.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5097448.32.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO. CÁLCULOS ARIT
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 505 bem como ciência das determinações contidas na ata de audiência Intimem-se as partes. de ID -e6d3982 . VITORIA/ES, 17 de setembro de 2020. ANA PAULA RODRIGUES LUZ FARIA Juiz(íza) do Trabalho Titular VITORIA/ES, 17 de setembro de 2020. ANA CELESTE SOUZA SOBRAL Processo Nº ATSum-0000111-97.2019.5.17.0008 AUTOR MARCOS ALEXANDRE HONORATO ADVOGADO JOSE MIRANDA LIMA
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0003017-04.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X RAFAEL SANTOS NOVAIS Vistos em despacho. Requer a autora seja convertido o presente feito em Ação de Execução de Titulo Extrajudicial, visto o que determina o artigo 5º do Decreto-Lei 911/69. Entendo possível a conversão requerida pela autora, visto que não houve, ainda, a citação do réu e nos termos do artigo 294 do Código de Processo Civil, o autor pode a
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 7970 possibilidade do credor requerer o pagamento de seus créditos de Vistos, etc. qualquer uma das devedoras. No caso concreto, a sentença transitada em julgado (ID. 7215aeb - Assim, expeça-se também certidão para habilitação dos créditos do Pág. 5 e Pág. 20) expressamente fixou a condenação solidária das reclamante no processo de recuperação judicial da
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1316 - MG-SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA IMPERATRIZ PIMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: PROCESSO DE EXECUÇÃO. CCS. EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro - C
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 65 aplicação da taxa SELIC, nos termos do pronunciamento do Egrégio Jorge Antônio Andrade Cardoso (Relator) eJosé Augusto do STF na ADC 58 - Distrito Federal, conforme fundamentação supra, Nascimento. ficando ressalvada a possibilidade do Credor cobrar eventual diferença no futuro, nestes autos, nos termos do artigo 356 do CPC, Sala de Sessões, 15 de outubro de
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 111 aplicação da taxa SELIC, nos termos do pronunciamento do Egrégio Jorge Antônio Andrade Cardoso (Relator) eJosé Augusto do STF na ADC 58 - Distrito Federal, conforme fundamentação supra, Nascimento. ficando ressalvada a possibilidade do Credor cobrar eventual diferença no futuro, nestes autos, nos termos do artigo 356 do CPC, Sala de Sessões, 15 de outubro de
3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RODRIGO SOUSA ALVES DE MORAES VANUSA DE SOUZA DA SILVA(OAB: 58857/PR) J H GONCALVES SILVA ALIMENTOS EIRELI - ME FERNANDO GUSTAVO KIMURA(OAB: 44363/PR) INVICTA ALIMENTOS EIRELI FERNANDO GUSTAVO KIMURA(OAB: 44363/PR) ATACADO MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FERNANDO GUSTAVO KIMURA(OAB: 44363/PR) NILSON CAMPIOLO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVO
SENTENÇA EM EMBARGOS-3 0006486-22.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6306001298 JOSE ORLANDO DALCIN (SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN COZMAN, SP018454 - ANIS SLEIMAN, SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN, SP244799 - CARINA CONFORTISLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Vistos, etc. Não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95. Ao magistra
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4824 o crédito trabalhista do habilitante foi consolidado em 25.05.2017, data de sua demissão na empresa requerida, haja vista que a ação trabalhista pleiteava o recebimento das verbas rescisórias, valores que foram reconhecidos devidos por sentença prolatada em audiência na 3ª Vara do trabalho de Diadema em