Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NTO LEGAL, DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL, QUE DEVE-SE APLICAR O P RINCIPIO IN DUBIO PRO REO, ABSOLVENDO-SE O ACUSADO. PARA SOLIDIFI CAR ESSE ENTENDIMENTO, COLACIONO O JULGADO, VERBIS: TJRS: APLICAC AO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZAD A COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRI MINAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA. COMO A

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 TO LEGAL, DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL, QUE SE DEVE APLICAR O PR INCIPIO IN DUBIO PRO REO, ABSOLVENDO-SE O ACUSADO. PARA SOLIDIFIC AR ESSE ENTENDIMENTO, COLACIONO O JULGADO, VERBIS: TJRS: APLICACA O DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRIM INAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA. COMO AFIR

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ENDIMENTO LEGAL, DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL, QUE DEVE-SE APLIC AR O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, ABSOLVENDO-SE O ACUSADO. PARA SO LIDIFICAR ESSE ENTENDIMENTO, COLACIONO O JULGADO: TJRS: APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRIMI NAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA. COMO AFIRMOU

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 GOIAS/GO. ADEMAIS, NAO SE PODE IGNORAR O CONTEXTO EM QUE OS FATOS SE DERAM, OU SEJA, DURANTE UMA DISCUSSAO EM QUE A VITIMA EXIGIA QUE O ACUSADO DEIXASSE A RESIDENCIA EM QUE VIVIAM. PORTANTO, NA D UVIDA, E PACIFICO O ENTENDIMENTO LEGAL, DOUTRINARIO E JURISPRUDEN CIAL, QUE DEVE-SE APLICAR O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, ABSOLVEND O-SE O ACUSADO PARA SOLIDIFICAR ESSE ENTENDI

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ENDIMENTO LEGAL, DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL, QUE DEVE-SE APLIC AR O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, ABSOLVENDO-SE O ACUSADO. PARA SO LIDIFICAR ESSE ENTENDIMENTO, COLACIONO O JULGADO: TJRS: APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE PARA CONDENACAO CRIMI NAL, EXIGENTE DE CERTEZA PLENA. COMO AFIRMOU

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 RNO PROCESSUAL FRAGIL E INSUFICIENTE. NA DUVIDA, E PACIFICO O ENT ENDIMENTO LEGAL, DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL, QUE DEVE-SE APLIC AR O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, ABSOLVENDO-SE O ACUSADO. PARA SO LIDIFICAR ESSE ENTENDIMENTO, COLACIONO O JULGADO: TJRS: APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. AUTORIA PELO APELANTE SINALIZADA COMO MERA POSSIBILIDADE. TAL NAO E BASTANTE P

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 A O VEICULO MAS NAO O QUE ESTAVA ACONTECENDO DENTRO DELE. QUE O L OCAL ERA ESCURO E PARCIALMENTE COBERTO POR UMA VEGETACAO. QUE TIN HA INSULFILME NA PARTE LATERAL NA FRENTE NAO. QUE O DECLARANTE SO PARTICIPOU DA ABORDAGEM. (PAULO CESAR CARVALHO, FLS. 170) COMO S E VE, NAO FOI POSSIVEL COMPROVAR A EXISTENCIA DO CRIME QUE SE IMP UTA AO ACUSADO, VEZ QUE AS VITIMAS NEGARAM

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 E DOS AUTOS AS FLS. 08 CONFIRMA SUAS DECLARACOES E RECONHECE SUA ASSINATURA. (AURELINO CORREA, FLS. 302) (...) QUE APOS A LEITURA DE SUAS DECLARACOES PRESTADAS EM JUIZO, CONSTANTE DOS AUTOS AS FL S. 134, NAO SE LEMBRA DOS FATOS MAS RECONHECE A SUA ASSINATURA. N ADA MAIS REQUEREU. (CAIO PONTES, FLS. 303) ASSIM, OBSERVA-SE QUE O CORPO PROBATORIO E FRAGIL E INSUFICIENTE PA

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 QUE A VITIMA NUNCA CONVERSOU COM O DECLARANTE, QUE UM SENHOR QUE ERA TESOUREIRO QUE ENTREGAVA O DINHEIRO PARA O DECLARANTE, QUE NA O TEVE CONDICOES DE RESTITUIR O DINHEIRO; QUE O TRABALHO QUE CONT RATOU COM A VITIMA FOI FEITO EM PARTES, QUE ELES NUNCA PROCURARAM O DECLARANTE PARA DEVOLVER O DINHEIRO. QUE HOJE CONTINUA MEXENDO COM OFICINA, QUE O VOLNEY MORA NO BAIRRO DE

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ACUSADO : CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA LUCIVAM DE ALMEIDA RODRIGUES CELIO DA COSTA OLIVEIRA VITIMA : JOSE MARIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10237 GO - BRAZTIM NETO DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA ACERCA DO OFÍCIO N. 867/2018, EXPEDIDO PELA CO MARCA DE ITAPACI-GO E JUNTADO AS FLS. 273, INFORMANDO QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA AGNALDO VIANA D