Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 COMARCA DE ITAUÇU 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : JOÃO ALENCAR SANTANA AGRAVADA : MARÍLIA CARVALHAES RODRIGUES ALENCAR RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA SEGREDO DE JUSTIÇA NR.PROCESSO: 5436292.12.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5436292.12.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3913 140 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA - PARCELA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA - MULTA DIÁRIA - POSSIBILIDADE - VALOR FIXADO PROPORCIONAL E

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 deste Tribunal tem se posicionado no sentido de que a verba honorária deve ser mensurada pelo critério equitativo. 7. Recursos conhecidos. Desprovido o do réu e parcialmente provido o do autor. N. 0702411-73.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CONDOMINIO ESTANCIA DEL REY. Adv(s).: DF0021827A - HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA. A: PAULO ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF3968500A - BRUNO PEREIRA DE MACEDO. R

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 ADMITO o recurso especial. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A015 N. 0003866-51.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. A: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0036120A - GABRIEL FERREIRA GAMBOA. R: GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 28 Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apelada: Joana D’Arc de Sousa Lima. Curadora: Maria Gecilene de Sousa Gomes. Advogado: Claudenir de Souza Nojosa (OAB: 30709/CE). Advogada: Mary Alyson Aguiar Ximenes (OAB: 29810/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. EMENTA: APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO À SAÚDE.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 49 CONVOCADOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, NÚMERO ESTE QUE SE AFIGURA SUFICIENTE PARA ALCANÇAR A SUA CLASSIFICAÇÃO, CONFORME COMPROVADO NOS AUTOS.6. COM EFEITO, O EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DO RE Nº 598099/MS, SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, FIRMOU A ORIENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 49 CONVOCADOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, NÚMERO ESTE QUE SE AFIGURA SUFICIENTE PARA ALCANÇAR A SUA CLASSIFICAÇÃO, CONFORME COMPROVADO NOS AUTOS.6. COM EFEITO, O EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DO RE Nº 598099/MS, SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, FIRMOU A ORIENTAÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 28 Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apelada: Joana D’Arc de Sousa Lima. Curadora: Maria Gecilene de Sousa Gomes. Advogado: Claudenir de Souza Nojosa (OAB: 30709/CE). Advogada: Mary Alyson Aguiar Ximenes (OAB: 29810/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. EMENTA: APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO À SAÚDE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3033 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Suelen Otrenti (OAB: 372483/SP) - Patricia Barbosa dos Santos (OAB: 331539/SP) - Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP) - Andréia de Souza Pinotti (OAB: 210612/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3645 Saúde S/A - Apelado: Amedic Assistência Médica Cirúrgica S/C Ltda e outro - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE INTERNAÇÃO. NEGATIVA DA RÉ EM DAR COBERTURA SOB ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA CONTRATUAL