Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 IDO NA SUA ORIGEM. NESTE SENTIDO, DETERMINO A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AOS REFERENTES CRIMES DO SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETA RIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM COMO DO INFOSEG E MPORTAL, BEM COMO OS POSSIVEIS SISTEMAS INTERNOS DA POLICIA MILITAR, CIVIL E INSTIT UTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DOS SENTENCIADOS DE TAIS CADASTROS NO QUE

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 433740-18.2006.8.09.0010 ( 200604337404 ) 1947 ACAO PENAL JOSE BORGES MARTINS INCOLUMIDADE PUBLICA 27626 GO - TARCISIO BONFIM RIBEIRO 15914 GO - WESLEY AUGUSTO GONCALVES 756 GO - DOMINGOS PEREIRA VALADAO DESPACHO : NESTE SENTIDO, DETERMINO A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESEN TE FEITO DO SISTEMA

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 1 TURMA, J. 11/02/2014) E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL P ROMOVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMA NTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTI DORA DA CIDADANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO P

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 INFOSEG E MPORTAL, BEM COMO OS POSSIVEIS SISTEMAS INTERNOS DA POL ICIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ESTA DO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DOS SENTENCIADOS DE TAIS CADASTR OS NO QUE TANGE AO PRESENTE FEITO, ENVIANDO OFICIO AOS ORGAOS RES PONSAVEIS. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PARA QUE O S DADOS DO PRESENTE FEITO E O NOME DA SENTE

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 TE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR A S TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTID ORA DA CIDADANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PROVOQUE EFEIT OS PERPETUOS, MESMO QUE ESTES SEJAM SOCIAIS E NAO FORMAIS. REPITA -SE, A REALIDADE DO SISTEMA PENAL E INFORMADA MUITO MAIS PELOS PR ECONCEITOS DO QUE PELA FORMALIDADE JURIDICA,

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 A-SE, A REALIDADE DO SISTEMA PENAL E INFORMADA MUITO MAIS PELOS P RECONCEITOS DO QUE PELA FORMALIDADE JURIDICA, DEVENDO ESTE PRECON CEITO SER COMBATIDO COM A ANULACAO DE SUA ORIGEM. NESTE SENTIDO, DETERMINO A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESENTE FEITO DO SIS TEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM COMO DO I NFOSEG E MPORTAL, E DOS POSSIVEIS SISTEMAS I

Seção II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 AS TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA CONCEPCAO GARANTI DORA DA CIDADANIA, NAO E POSSIVEL QUE UM FATO PENAL PROVOQUE EFEI TOS PERPETUOS, MESMO QUE ESTES SEJAM SOCIAIS E NAO FORMAIS. REPIT A-SE, A REALIDADE DO SISTEMA PENAL E INFORMADA MUITO MAIS PELOS P RECONCEITOS DO QUE PELA FORMALIDADE JURIDICA, DEVENDO ESTE PRECON CEITO SER COMBATIDO COM A ANULACAO DE SUA O

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ORMADA MUITO MAIS PELOS PRECONCEITOS DO QUE PELA FORMALIDADE JURI DICA, DEVENDO ESTE PRECONCEITO SER COMBATIDO COM A ANULACAO DE SU A ORIGEM. NESTE SENTIDO, DETERMINO A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESENTE FEITO DO SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURA NCA PUBLICA BEM COMO DO INFOSEG E MPORTAL, BEM COMO OS POSSIVEIS SISTEMAS INTERNOS DA POLICIA MILITAR, CIVIL E

Seção II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 O ANTERIOR, JA REGULARMENTE EXTINTA (HC 119200, VOTO DO MIN. TOFF OLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 TURMA, J. 1 1/02/2014). E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROMOVE UMA ES PECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TENAZ EXCLUS AO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 MIN. TOFFOLI, RELATOR, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS MINISTROS DA 1 T URMA, J. 11/02/2014). E IMPOSSIVEL NEGAR QUE O SISTEMA PENAL PROM OVE UMA ESPECIE DE MASSACRE A CIDADANIA, RESULTANDO NA CERTA E TE NAZ EXCLUSAO SOCIAL. CABE AO JUDICIARIO, EM SEU PAPEL LEGITIMANTE DE TUTOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, BUSCAR FORMAS DE MITIGAR AS TEIAS DELETERIAS DO SISTEMA PENAL. DENTRO DA C