6 resultados encontrados para possivel verificar ser inviavel - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 COMBINANDO OS DISPOSITIVOS DAS LEIS N. 8.437/1992 E 12.016/2009, E POSSIVEL VERIFICAR SER INVIAVEL A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPAD A PLEITEADA. DOUTRO NORTE, O ART. 1, 3 DA LEI N. 8.437/1992 AINDA PRECONIZA QUE NAO SERA CABIVEL MEDIDA LIMINAR QUE ESGOTE, NO TOD O OU EM QUALQUER PARTE, O OBJETO DA ACAO, O QUE INVIABILIZA AINDA MAIS O DEFERIMENTO DA LIMINAR, EIS QUE O DEFER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NACAO DE MULTA; IV - A PETICAO INICIAL FOR INSTRUIDA COM PROVA DO CUMENTAL SUFICIENTE DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR, A QUE O REU NAO OPONHA PROVA CAPAZ DE GERAR DUVIDA RAZOAVEL. PARA GRAFO UNICO. NAS HIPOTESES DOS INCISOS II E III, O JUIZ PODERA DE CIDIR LIMINARMENTE. POIS BEM. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE NAO HA PROVAS SUFICIENTES PARA QUE SEJA CONCED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 VALDEMAR BIE DA COSTA ADVOGADO DO REQUERENTE REQUERENTE: GASPAR BATISTA DOS SANTOS:______________________________________________ _____ NR. PROTOCOLO : 137803-27.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS ADV REQDO : 23188 GO - LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA DESPACHO : PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 136590-83.2017.8.09.0091 382 MANDADO DE SEGURANCA SARA PEREIRA MAGALHAES BATISTA DE SOUZA MUNICIPIO DE JARAGUA 21648 GO - FLAVIA SILVA MENDANHA 36200 GO - ANA CAROLINA VIEIRA PIMENTA FERNANDE 40292 GO - WILLIAN DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201701365906 DECISAO SARA PEREIRA MAGALHAES BATIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201701967213 DECISAO JEAN DIVINO MOREIRA AJUIZOU A PRE SENTE ACAO DECLARATORIA C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA EM DE SFAVOR DO ESTADO DE GOIAS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUT OS. A PARTE AUTORA RELATA QUE E POLICIAL MILITAR E NO DIA 20/03/2 015 PARTICIPOU DE UMA OCORRENCIA QUE CULMINOU NA PRISAO DE DANIEL DE SOUSA JUNIOR, ACUSADO DE UM H