Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 4809 Certifique a Secretaria a existência de contas judiciais com valores nome do beneficiário com o respectivo CNPJ/CPF, para que seja disponíveis. possível a transferência de valores, com prazo de 5 dias. Havendo saldo disponível após o pagamento da dívida do processo Comprovado que a conta está zerada e lançados os pagamentos, e sendo da reclamada, conside

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5011 1017 Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, porque a transação se dera antes da sentença, nos termos do §3º do art. 90 do CPC. Salvo disposição exp

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1220 AUTOR: REGINALDO DE FRANCA, CPF: 008.305.894-06; ERICK PEDRO DA SILVA, CPF: 016.896.864-99; EVARISTO ARAUJO PODER JUDICIÁRIO BISNETO, CPF: 080.008.804-23 JUSTIÇA DO TRABALHO REU: COMPLETE HOME NATAL LTDA, CNPJ: 22.589.248/000172 INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Uma vez quitados os valores referentes ao crédito d

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185/RS) CARPELO S/A MAURICIO CARLOS LAPOLLI(OAB: 65694/RS) JULIO FERNANDO WEBBER(OAB: 36784/RS) MARCELO BOZZETTO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3772 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1086485 Intimado(s)/Citado(s): proferid

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 de seus bens particulares, bem como a restrição de circulação de veículos. Cumprido, arquive-se. Intimem-se. SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 22 de setembro de 2020. MARI ANGELA PELEGRINI Juíza do Trabalho 16571 Processo Nº ATOrd-0010082-67.2012.5.15.0086 AUTOR MARCIO FERNANDES CAPEL ADVOGADO SOLEMAR NIERO(OAB: 121851/SP) RÉU LILIAN SOUZA CARDOSO RÉU SOUZA E CARDOSO MOVEI

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 FIRME EM TAIS RAZOES, SEM MAIS DELONGAS, JULGO PROCEDENTE A EXCEC AO DE PRE-EXECUTIVIDADE E DETERMINO QUE SE OBSERVE A PLANILHA DE CALCULOS APRESENTADA NESTE INCIDENTE PELO INSS, SENSIVELMENTE INF ERIOR AO VALOR EXECUTADO. OUTROSSIM, CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS PARA QUE OS INTERESSADOS SE HABILITEM. NO SILENCIO, ARQUI VEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 288 provisório do apenado a fim de que o juiz da execução penal adéque a prisão do paciente ao regime fixado na sentença condenatória. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Habeas Corpus, acordam os julgadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer o habeas corpus impetrado e concede

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 necessidade de produção de prova oral acerca dos fatos controvertidos, determino a designação de audiência de instrução na modalidade presencial. Inclua-se o feito em pauta e intime-se as partes da data designada. /EHAM 1153 Processo Nº ATSum-0000348-85.2020.5.06.0014 RECLAMANTE MARCIO ROBERTO TENORIO DOS SANTOS ADVOGADO EMMERSON GOMES BARBOSA(OAB: 39714/PE) RECLAMAD

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR.PROCESSO: 5059574.76.2019.8.09.0000 “(...) Analisando o caso em testilha, verifico fortes indícios de autoria dos crimes previstos no art. 129, § 9º, do Código Penal c/c art. 33, caput, da Lei 11.340/2006 e 14 da Lei 10.826/03, vez que os depoimentos colhidos até o presente momento demonstram que o autuado foi preso em flagrante por fatos que se amoldam aos al

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 5523 ADVOGADO JOSE CLAUDIO DE CARVALHO CHAVES(OAB: 10155/RS) MAURICIO DE MOURA PECANHA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020573-38.2017.5.04.0451 RECLAMANTE ALMIRO FERNANDES PORTO ADVOGADO FERNANDO DA SILVA CALVETE(OAB: 43031/RS) ADVOGADO LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT(OAB: 49955/RS) RECLAMADO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO MARLA PA