264 resultados encontrados para possui processo de execucao penal - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 PECA-SE CARTA PRECATORIA SE NECESSARIO. MINACU-GO, 18 DE OUTUBRO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242850-51.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO GUIMARAES DESPACHO : PROCESSO N: 201702428502 ACUSADO: RODRIGO GUIMARAES NATUREZA: EXE CUCAO PENAL D E S P A C H O CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA REQUERIDO : KLEBER JOSE MARCAL FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701469795 NOME: WASHINGTON RODRIGUES OLIVEIRA MAR TINS REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA DESPACHO TRATA-SE DE PEDIDO FORMU LADO PELO JUIZO CRIMINAL DE ARAGUAINA-TO SOLICITANDO A TRANSFEREN CIA DO SENTENCIADO WASHINGTON RODRIGUES OLIVEIRA MARTINS EM RAZAO AO CUMPRIMENTO DE MANDATO DE PRISA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 TE NO CADERNO PROCESSUAL. NO MAIS, AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMEN TO DAS PENAS. CUMPRA-SE. PONTALINA-GO, 27 DE JUNHO DE 2017. LUCIA NO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICI ARIO N 1393/2017 NR. PROTOCOLO : 327929-08.2003.8.09.0129 ( 200303279294 ) AUTOS NR. : 1795 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR MARQUES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AS E COMUNICACOES DE PRAXE. GOIANIA,26 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 331938-56.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA REQUERIDO : RAYSSA RIBEIRO PEREIRA(FAX) DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 REQUERENTE : JARBAS MOREIRA SILVA DESPACHO : REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DO SENTENCIADO , PARA ESTA COMARCA. CONSTA INFORMACAO DE QU E O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE N ESTA VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERI MENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 E O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE N ESTA VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERI MENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEGI SLACAO INFRACONSTITUCIONAL (LEP) DISPOE, IN LITTERIS: ART. 86. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS PELA JUSTICA DE UMA UNID ADE FEDERATIVA PODEM SER EXECUTADAS EM OUTRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS E AS CAUTELAS D E PRAXE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2017. JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 399278-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : LAZARO PEREIRA DA LUZ DESPACHO : PROCESSO: 201603992787 NOME: LAZARO PEREIRA DA LUZ FILIACAO: FELI NHA DA SILVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 MES PREJUIZOS, INJUSTAMENTE. ISTO POSTO, DEIXO DE HOMOLOGAR A SAN CAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 189/191 DO ROTEIRO DE P ENAS, COM SUA CONSEQUENTE ANULACAO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184008-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 AUTOS NR. : 816 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA REQUERIDO : KLEBER JOSE MARCAL FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701469795 NOME: WASHINGTON RODRIGUES OLIVEIRA MAR TINS REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA DESPACHO TRATA-SE DE PEDIDO FORMU LADO PELO JUIZO CRIMINAL DE ARAGUAINA-TO SOLICITANDO A TRANSFEREN CIA DO SENTENCIADO WASHINGTON ROD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 AUTOS NR. : 787 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : RAFAEL PEREIRA THIAGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DO SENTENCIADO , PARA ESTA COMARCA. CONSTA INFORMACAO DE QU E O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE N ESTA VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIF