Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2015 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ========================================================================

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 R, DE MANEIRA QUE ESTA NAO REPRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA ABSTRATAMENTE COMINADA AO TIPO; II)- ANTECEDENTES: CHAMUSCADOS, POSSUI PROCESSOS EM ANDAMENTO, COM CONDENACAO POR S ENTENCA TRANSITADA EM JULGADO EM DATA POSTERIOR A ESTE FATO, OU S EJA, 09/03/2015 (BASTA OLHAR A CERTIDAO DE FLS. 138/142), O QUE R EPRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DE QUATR

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA C ONDENAR JOSE JUNIOR MONTEIRO DE SOUZA, JA QUALIFICADO NA PREFACIA L, COMO INCURSO NAS IRAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. A TENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTS. 59 E 68 DO CP E ART. 5, XLVI, DA C ARTA MAGNA, PASSO A DOSAR-LHE A PENA, NA FORMA SEGUINTE: I)- CULP ABILIDADE: CONSIDERANDO ESTA

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 LTA, FIXADO O DIA EM 1/30 DO MINIMUS. NAO HA AGRAVANTES E NEM ATE NUANTES. O ESFUZIOTE, PORTANTO, ANINHA-SE EM DEFINITIVO NA ESFERA DE 02 ANOS DE RECLUSAO, MAIS A MULTA, ANTE A INCONSTATACAO DE CA USAS ESPECIAIS DE EXASPERACAO OU MINORACAO, A ATUAREM NA TERCEIRA FASE DOSIMETRICA, PENA QUE JULGO NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME. 2) QUANTO AO

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 572 Em que pese as alegações do agravado no sentido de que o agravante é advogado e possui processos em andamento conforme consulta ao sistema LIBRA e ao sistema PJE, entendo que tal fato aliado à aquisição de imóvel em 2010, não é suficiente para afastar a presunção que decorre da declaração de hipossuficiência, não havendo nos autos, em verdade, qualquer elemento probatório capaz de demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 2177 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EM 18/12/2012 PROCESSO :3001105-87.2012.8.26.0115 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 3491/2012 - Campo Limpo Paulista AUTOR : J. P. INFRATORA : G. DO A. V. VARA:2ª

Publicações Judiciais ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Com efeito, diante da informação consignada na decisão agravada de que, além da controvérsia acerca da incapacidade, a recorrente possui processos em andamento contra o Município de Terra de Areia como servidora municipal, situação que lhe confere outra fonte de renda, se impõe o afastamento do perigo de dano e, por conseguinte, não se verifica a presença dos requisitos legais à medida antecipatória pleiteada. Nesse contexto, entendo que deve ser mantida a decisão agravada, impondo

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 3026 2ª FASE: Presente a circunstância atenuante da confissão, bem como a agravante da reincidência, fazendo a devida compensação, mantenho a pena intermediária em 4 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO. 3ª FASE: Não há causa de diminuição, nem de aumento de pena. Fixo a pena definitiva em 4 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO. CONCURSO DE CRIMES Tratando-se de concurso material de crimes, as penas devem ser cum

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 3201 mantenho a pena intermediária em 2 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA. 3ª FASE: Não há causa de diminuição, nem de aumento de pena. Fixo a pena definitiva em 2 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA. CONCURSO DE CRIMES Tratando-se de concurso material de crimes, as penas devem ser cumuladas, pelo que, torno definitiva a pena em 5 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E 35 (TRINT

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 3188 mantenho a pena intermediária em 2 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA. 3ª FASE: Não há causa de diminuição, nem de aumento de pena. Fixo a pena definitiva em 2 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA. CONCURSO DE CRIMES Tratando-se de concurso material de crimes, as penas devem ser cumuladas, pelo que, torno definitiva a pena em 5 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E 35 (TRINT