Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCISCO DIAS BORGES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 33477 GO - YDIARA GONCALVES DAS NEVES ADV REQDO : 20982 GO - ALEX SANDRO ALVES ALEXANDRE DESPACHO : D E S P A C H O REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO PARA APRECIACAO DO RECURSO DE APELACAO D

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 O DELITO DEMONSTRA A PERICULOSIDADE DOS SUSPEITOS E O DESCASO COM A JUSTICA JA QUE EDIELSON E RENATO ORDENARAM QUE O ADOLESCENTE M ARCUS VINICIUS EXECUTASSE A VITIMA, O QUE FOI FEITO EM VIA PUBLIC A E NA PRESENCA DE TESTEMUNHA. A PROPOSITO, COLACIONO OS SEGUINTE S JULGADOS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO D

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ADV REQTE : 35506 GO - IVO LOURENCO DA SILVA OLIVEIRA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO : 201303585 108 REQUERENTE : LUZIA LUCIA SOUSA SILVA ADVOGADO : IVO LOURENCO DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) PROCURADORA : MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA AOS VI

Seção III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 SUSTENTOU A INEXISTENCIA DOS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSAO DO BENEFICIO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JU LGAMENTO REALIZADA AS FLS 65 E O RELATORIO DECIDO NAO HAVENDO QUESTOES PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS, PASSO A ANALISE DO MER ITO PARA CONCESSAO DO BENEFICIO POSTULADO E NECESSARIA A COMPROV ACAO DO EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL POR TEMPO IGUAL

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DADE PODERA EVADIR-SE DO DISTRITO DA CULPA FRUSTRANDO A APLICACAO DA LEI PENAL. PRESENTES, ASSIM, OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTI VA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA SUA MANUTENCAO E REQUE R ABERTURA DE VISTA PARA QUE POSSA DESDE LANCAR AS ALEGACOES FINA IS POR MEMORIAIS CASO CONCORDE A DEFESA, JA QUE O PROCESSO SE ENC ONTRA INSTRUIDO. QUANTO AO PEDIDO DE JUNTAD

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DO CRIME. A PROPOSITO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADOS, EM CONCURSO MAT ERIAL. PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENT ADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 IOS ACIMA LISTADOS, TENHO QUE, NO CASO EM TELA, DISCORDANDO DO PA RECER MINISTERIAL, HA NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A ORDEM PUBLIC A, JA QUE APREENDIDA QUANTIDADE CONSIDERAVEL DE ENTORPECENTE COM O ACUSADO, O QUE DENOTA SUA HABITUALIDADE NA PRATICA DO ILICITO E CONSEQUENTE RISCO DE REITERACAO CRIMINOSA, LEMBRANDO QUE O TRAFI CO DE ENTORPECENTES E A MOLA PROPULSORA DOS

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 INAL DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO PLEITEIA A DEPRECACAO DO CUMPRIMEN TO DE PENA DO REEDUCANDO A ESTA COMARCA, SOB O ARGUMENTO DE QUE E LE POSSUI VINCULOS COM ESTE MUNICIPIO. FRISE-SE, QUE O REGIME SEM IABERTO NESTA COMARCA IMPLICA EM CUMPRIMENTO DE CONDICOES SIMILAR ES AO REGIME ABERTO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE ESTABELECIMENTO PENAL PROPRIO, NAO HAVENDO PERNOITE NA UNID

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 CUSADOS LUCAS E ELISMAR TAMBEM FEZ REQUERIMENTO NOS SEGUINTES TER MOS: MM. JUIZA, REQUER A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE DIEGO E ELISMAR PELOS FATOS A SEGUIR EXPOSTOS: QUANTO AO ACUSADO DIEGO ESTE MERECE SUA LIBERDADE HAJA VISTA QUE POSSUI ENDERECO FIXO BEM COMO EM OUTROS PROCESSOS NUNCA SE ESQUIVOU DA APLICACAO DA LEI P ENAL COMPARECENDO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS.

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADOS, EM CONCURSO MATERIAL . PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPR OVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM TESE, FOI MANDANTE DO CRIME EXECUTADO POR OUTROS COMPARSAS, AINDA NAO